DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

comprovante de endereço;

cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos mínimos constantes do Anexo I do Edital 001/2022; Carteira de Habilitação conforme requisito exigido para o cargo. Para a cargo de Agente Comunitário de Saúde, 1º comprovante de residência, ou ainda através de declaração de residência, assinada por duas testemunhas, cabendo à administração municipal, nos termos do Parágrafo Único do art. 10 da Lei nº 11.350 de 05/10/2006, exonerar unilateralmente o ACS na hipótese de não atendimento ao disposto no Inciso I do art. 6º da referida Lei, ou em função da apresentação de declaração falsa de residência. 2º comprovante de residência deverá ser apresentado, por ocasião da nomeação, pelo candidato habilitado no concurso

demais documentos que a Prefeitura Municipal de Coronel Vivida achar necessários, posteriormente informados no Edital de Convocação.

ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos documentos, implicará na eliminação do candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

Coronel Vivida, Estado do Paraná.

Publicado por: Gabriel Turra Código Identificador: A1EB6EFC

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO - PSS Nº. 002/2026

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2026 DE 09/07/2026 LEI N° 3.641 DE 06/07/2026

Contrato Administrativo de Serviço Temporário : nº. 001/2026 de 10/09/2026.

Contratante: Município de Coronel Vivida-PR. Contratado(a): Alisson Caleffi Alievi

Objeto: Função Farmacêutico Temporário

Prazo: De 10 (dez) de setembro de 2026 a 10 (dez) de setembro de 2027 Valor: R$ 4.992,03

Contrato Administrativo de Serviço Temporário : nº. 002/2026 de 10/09/2026.

Contratante: Município de Coronel Vivida-PR. Contratado(a): Jessica Bonassi

Objeto: Função Farmacêutico Temporário

Prazo: De 10 (dez) de setembro de 2026 a 10 (dez) de setembro de 2027 Valor: R$ 4.992,03

Publicado por: Bruno Cesar Müller Amaral Código Identificador: 8932BCFC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMOS

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026 – Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2026. Parceria que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA e a AFUVI ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL VIVIDENSE, CNPJ nº 23.956.704/0001-38. Objeto: Repasse de recursos financeiros destinados a AFUVI Associação de Futsal Vividense, decorrentes de Emendas Impositivas Municipais. Valor total do repasse de R$ 130.000,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027. Coronel Vivida, 14 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO,

Prefeito.

AUTORIZAÇÃO - Processo de Dispensa de Licitação nº 20/2026 Processo Licitatório nº 109/2026, AUTORIZO, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, contendo parecer jurídico do Procurador, declarandodispensável a licitação nos termos do Artigo 75, inciso II, do diploma legal invocado, contratação em razão do valor. Objeto: Aquisição de Playground Infantil Modular. CONTRATADA: Cacique Indústria de Móveis Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 29.685.289/0001-01. Valor total de R$ 17.500,00. Publique-se.Coronel Vivida, 14 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO,

Prefeito.

ADITIVO Nº 01 ao Contrato n° 53/2026 – Pregão Eletrônico nº 26/2025 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: EMR SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 58.938.717/0001-69. A repactuação, a prorrogação e o reajuste, objeto deste aditamento, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho PR000063/2026, da entidade representativa da classe, solicitação da contratada, através do processo administrativo 1doc nº 7.066/2026, análise da planilha de custo, parecer jurídico, indicação contábil e deliberação superior. O valor total desta repactuação é de R$ 1.800,02. Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 meses, 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027. Fica reajustado o valor mensal com base no INPC, acumulado nos últimos 12 meses, referente ao mês de julho de 2026, na ordem de 4,098050%. O valor total deste reajuste é de R$ 102.397,44. O valor total deste aditamento é de R$ 104.197,46. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 14 de setembro de 2026.

ANDERSON MANIQUE BARRETO, Prefeito.

Publicado por: Leila Marcolina Código Identificador: D05507D2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO 26/2026

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E DISPENSA DE SORTEIO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026 INEXIGIBILIDADE 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2026

A Prefeitura Municipal de Cruz Machado–PR, através de sua Agente de Contratação, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, Portaria Municipal nº 02/2025 e em conformidade com as disposições da Chamada Pública nº 06/2026, cujo objeto consiste na seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros (livreiros, distribuidoras e editoras), interessadas em participar da 11ª FEIRA DO LIVRO DE CRUZ MACHADO, a qual será realizada de 22 a 25 de setembro de 2026 , TORNA PÚBLICO:

DO ENCERRAMENTO DO PRAZO : Que até o dia 11 de setembro de 2026, data limite estipulada para o credenciamento conforme disposto no item 11.2.1 do Edital, não houve o recebimento de novas solicitações de credenciamento.

DA HABILITAÇÃO : Que constou no processo a habilitação de

apenas 01 (uma) empresa interessada e qualificada para o certame, sendo a empresa GAÚCHO LIVROS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.634.695/0001-82.

DA DISPENSA DE SORTEIO: Tendo em vista que o número de empresas habilitadas não ultrapassou o quantitativo de 02 (duas) vagas disponibilizadas pelo Edital, DECLARA-SE DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO, ficando a empresa

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