Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 104

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

660 ANTONIO MARCOS FERREIRA
DE MELO
946.xxx.xxx-97		 PROFESSOR CLASSE 12
661 ANTONIO MARCOS FERREIRA
DE MELO
946.xxx.xxx-97		 PROFESSOR CLASSE 7
100 ARIELSO BODI 019.xxx.xxx-54 PROFESSOR CLASSE 15
5011 ARLETE ALPES MACHADO 035.xxx.xxx-01 PROFESSOR CLASSE 6
740 CLAUDINEI KOCK 001.xxx.xxx-42 PROFESSOR CLASSE 12
741 CLAUDINEI KOCK 001.xxx.xxx-42 PROFESSOR CLASSE 7
150 CLEONICE BORBA DE MELO 782.xxx.xxx-34 PROFESSOR CLASSE 15
5014 CLEONICE BORBA DE MELO 782.xxx.xxx-34 PROFESSOR CLASSE 5
2420 ELIZAMARA
DE
LOURDES
PEREIRA DA SILVA
032.xxx.xxx-73		 PROFESSOR CLASSE 12
5012 FATIMA
APARECIDA
PRODÓSSIMO
087.xxx.xxx-23		 PROFESSOR CLASSE 5
811 IVONETE DOS SANTOS LIMA 700.xxx.xxx-49 PROFESSOR CLASSE 7
222 IZAIRA ROCIER CHAMBERLAIN 521.xxx.xxx-10 PROFESSOR CLASSE 12
4033 IZANIEL NICOLAU DA SILVA 332.xxx.xxx-99 PROFESSOR CLASSE 6
231 IZAURA
CAVALHEIRO
CHANAN
556.xxx.xxx-68		 PROFESSOR CLASSE 7
800 JOELTO DO CARMO MERI 815.xxx.xxx-04 PROFESSOR CLASSE 12
1130 JOSELIE GELIET 020.xxx.xxx-59 PROFESSOR CLASSE 12
2400 JOZEANE SCHEFFER DA SILVA 039.xxx.xxx-73 PROFESSOR CLASSE 12
2401 JOZEANE SCHEFFER DA SILVA 039.xxx.xxx-73 PROFESSOR CLASSE 7
79 JUCILAINE
DE
FATIMA
PLATNER
063.xxx.xxx-06		 PROFESSOR CLASSE 7
1504 LAIZ
REGINA
DA
SILVA
SOARES
069.xxx.xxx-96		 PROFESSOR CLASSE 7
300 LENI DO ROCIO FITZ DOS
SANTOS
016.xxx.xxx-08		 PROFESSOR CLASSE 15
1220 LORACI
DE
FATIMA
DOS
SANTOS LEAL
024.xxx.xxx-01		 PROFESSOR CLASSE 12
2100 LUCIANE DA SILVA FITZ 274.xxx.xxx-23 PROFESSOR CLASSE 12
2080 MARIA DE JESUS VIEIRA 031.xxx.xxx-89 PROFESSOR CLASSE 12
2081 MARIA DE JESUS VIEIRA 031.xxx.xxx-89 PROFESSOR CLASSE 7
5013 MARILAND
ANTONIA
DE
CARVALHO
489.xxx.xxx-72		 PROFESSOR CLASSE 5
4105 MARINES
SANTANA
DE
ALMEIDA RODRIGUES
024.xxx.xxx-00		 PROFESSOR CLASSE 6
2440 MARLENE
APARECIDA
WOLKER
046.xxx.xxx-75		 PROFESSOR CLASSE 12
2441 MARLENE
APARECIDA
WOLKER
046.xxx.xxx-75		 PROFESSOR CLASSE 7
400 NELCI HARPS DE MATOS 001.xxx.xxx-77 PROFESSOR CLASSE 15
2360 OZANA PATRICIA BRANCO DA
SILVA
037.xxx.xxx-38		 PROFESSOR CLASSE 12
440 PEDRO ALVES MEIRA 580.xxx.xxx-00 PROFESSOR CLASSE 15
441 PEDRO ALVES MEIRA 580.xxx.xxx-00 PROFESSOR CLASSE 7
871 ROSANGELA APARECIDA DE
MATTOS
001.xxx.xxx-19		 PROFESSOR CLASSE 7
532 ROZIMERI GELIET DE MATOS 035.xxx.xxx-92 PROFESSOR CLASSE 12
533 ROZIMERI GELIET DE MATOS 035.xxx.xxx-92 PROFESSOR CLASSE 7
3012 SANDRA
ALVES
DA
SILVA
HALPES
048.xxx.xxx-30		 PROFESSOR CLASSE 7
5010 SANDRA
ALVES
DA
SILVA
HALPES
048.xxx.xxx-30		 PROFESSOR CLASSE 5
2390 SANDRA
MARIA
MOREIRA
MIGUEL
975.xxx.xxx-04		 PROFESSOR CLASSE 12
2410 TATIANE
DE
JESUS
SILVA
MORAES
039.xxx.xxx-00		 PROFESSOR CLASSE 12
2050 TELMA
DOS
SANTOS
FITZ
CHAMBERLAIN
017.xxx.xxx-85		 PROFESSOR CLASSE 12
1851
VANI FELIX DA SILVA		 043.xxx.xxx-08 PROFESSOR CLASSE 3
1550 VERA LUCIA APª DOS SANTOS
FRANÇA
023.xxx.xxx-04		 PROFESSOR CLASSE 12
1550 VERA LUCIA APª DOS SANTOS
FRANÇA
023.xxx.xxx-04		 PROFESSOR CLASSE 7

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 58DE6D72

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0290/2026 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 273/2026

CONSIDERANDO que, por erro material, na publicação do referido Decreto constou a numeração 272/2026, quando o correto é 273/2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 273/2026, que passa a vigorar com a correção quanto à forma de concessão e reajuste dos proventos, para constar que a aposentadoria é concedida com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e paridade com os servidores da ativa, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/ 2003, e do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Fica igualmente retificada a numeração constante da publicação do ato, devendo constar Decreto nº 273/2026, e não Decreto nº 272/2026.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 273/2026 que não forem incompatíveis com a presente retificação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos nos termos do ato de aposentadoria originalmente concedido.

Cientifique-se, registre-se e Publique-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, Gabinete do Senhor Prefeito em 11 de setembro de 2026.

ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por:

Isac Kapp Código Identificador: 9787542D

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Fernandes Pinheiro, PR, vem pelo presente, convidar toda a comunidade para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 às 13:30 hrs, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça Dr. Manoel Pedro Correa Lima, 10 – Centro, Fernandes Pinheiro, PR.

Informo que será tratado o seguinte assunto: Prestação de Contas Relativo ao 2º Quadrimestre de 2026 da Área da Saúde, a qual contará com a participação de profissionais da área de Saúde e do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal.

Saliento ainda, que é de suma importância a presença de todos os membros da comunidade, pois nesta Audiência serão apresentadas, todas as ações e gastos com a Saúde no referido período. Contando com a presença de todos, agradeço antecipadamente.

Fernandes Pinheiro, 14 de setembro de 2026.

DECRETO Nº 0290/2026

AMAURI KLOSSOWSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO que por equivoco material, constou no decreto 273/2026 que a aposentaria deveria ser concedida com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com reajuste na mesma data em que der o reajuste dos benefícios do regime geral;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Decreto 273/2026, exclusivamente para corrigir o erro material quanto à forma de cálculo e aos critérios de reajuste dos proventos de aposentadoria.

Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 05/2025

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 1B16FC03

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 236/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Fernandes Pinheiro/PR afetadas por

www.diariomunicipal.com.br/amp 104