DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

A CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO , CNPJ/MF 01.615.560/0001-13, CONTRATANTE, e, de outro, a empresa RPM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ., CNPJ/MF sob Nº. 42.007.197/0001-30 , CONTRATADA , nos termos do processo de Dispensa de Licitação 16/2023, homologado em 21/09/2023.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 Processo Administrativo: Nº 445/2026

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de link de internet dedicado com velocidade mínima de 25 mbps (ip direto), para a câmara municipal de foz do Jordão, estado do Paraná. (cnae- 6190-6/01).

Parágrafo Único: acordam e ajustam firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e legislações pertinentes, assim como pelas condições do processo de Dispensa de Licitação nº. 16/2023, pelos termos da proposta da CONTRATADA, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DO VALOR

Pela execução do objeto contratado e ora aditivado, o contratante pagará a contratada o valor total de R$ R$3.500,08 (três mil quinhentos reais e oito centavos) conforme proposta apresentada e adjudicada.

As demais cláusulas do contrato original, não atingidas por este termo, permanecem inalteradas.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo visa a dilatação do Prazo e saldo do contrato acima descrito, pelo período de 12 (doze) meses, o presente contrato passa a viger de 21 de Setembro de 2026 à 21 de Setembro de 2027.

Foz do Jordão/PR, 14 de Setembro 2026.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES

Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL COM O GRUPO MINISTÉRIO MERGULHAR, NO FORMATO DE 01 (UM) SHOW ACÚSTICO DENOMINADO SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR”. Empresa vencedora:

CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32, vencedora com valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DA BÍBLIA, CENTRO DE FOZ DO JORDÃO/PR”.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, Artigo 74 Inciso III alínea “f” e suas alterações, resolve Autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira, 14 de setembro de 2026.

Presidente

Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: B266B32C

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026.

PROCESSO: Pregão - Eletrônico nº 29/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: EMANUELE CRISTINA ELY (CNPJ Nº 14.606.979/0001-50)

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE EMILIO BARBIERI E NA ÁREA POSTERIOR A CASA LAR, FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE NOVAS GRAMAS SINTÉTICAS DE 20 MM DE ESPESSURA NAS ÁREAS CITADAS, A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, TOTALIZANDO 1.000 M², UTILIZANDO A BASE JÁ EXISTENTE"

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 49CC6C1A

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 241/2026

PORTARIA Nº 241/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar o servidor “ ALCEU ROSA DOS SANTOS” portador do RG n° 5.384.613 e inscrito no CPF nº 045.762.449-30, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 11 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 269ED747

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: F3180D5B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 242/2026

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