DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

PORTARIA Nº 242/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar o servidor “ DOUGLAS LUIZ BORBA VIEIRA” portador do RG n° 10.698.205-8 e inscrito no CPF nº 073.815.929-83, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 4513F1C6

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 9E35BFCC

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 245/2026

PORTARIA Nº 245/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a regra dos Artigos nº 61 e 84 da Lei Orgânica Municipal, bem como também o disposto na Lei nº 8666/1993.

R E S O L V E:

Art.1º - Altera membros da COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS do município de Foz do Jordão, como segue:

• Wuilian Rodrigues de Carvalho — Mecânico Geral;

• Angelita das Graças S. Moraes – Téc. de Segurança do Trabalho;

• Ivone Aparecida de Cristo Borges – PRESIDENTE;

• Izoclides José Clein – Secretário de Transporte;

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 243/2026

PORTARIA Nº 243/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Nomear o senhor “ ALCEU ROSA DOS SANTOS” portador do RG n° 5.384.613 e inscrito no CPF nº 045.762.449-30, para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 14 de setembro de 2026.

• Vinicius da Silva Savi – Assessor de Secretaria;

• Alex Cristian da Silva Machado – Oficial Administrativo.

Art. 2º A presente Comissão ficará sob a Presidência da servidora IVONE APARECIDA DE CRISTO BORGES, e reunir-se-á por convocação da mesma.

Art. 3º Caberá a comissão apresentar a avaliação obedecendo todas as disposições legais aplicáveis ao caso e em relatório individualizado, para subsidiar posterior leilão dos bens considerados inservíveis.

Art. 4º A presente Comissão deverá apresentar relatório fundamentado e pormenorizado de todos os bens considerados inservíveis, citando os motivos pelos quais o bem não é mais útil à municipalidade, conforme dados enviados pelas secretarias. §1º O relatório a que se refere o Caput, deverá conter a descrição completa do bem, assim como, código de controle (CDBEM) constante no Sistema de Patrimônio e fotos.

§2º A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o relatório.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: DDD4F8BB

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 244/2026

PORTARIA Nº 244/2026

O Prefeito Municipal Francisco Clei da Silva, no uso das atribuições previstas no Art. 293 e seguintes da lei municipal nº 05/1997.

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 175/2026 de 17 de julho de 2026, publicada no Diário dos Municípios, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão PAD nº 012/2026.

Art. 5º Após realizado o leilão, a comissão deverá enviar, à Secretaria de Administração, relatório dos bens leiloados, com os dados conforme §1º do Art. 5º, para fins de elaboração do instrumento de baixa.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Revogando a Portaria nº 102/2026.

Foz do Jordão, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: FF6A14A1

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO – ESTADO DO PARANÁ

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Foz do Jordão, 14 de setembro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TITULARES DE DOMÍNIO, CONFINANTES E TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB

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