DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 580/2026

Designa os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do município de Goioerê-PR e da outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, o servidor público municipal ANTONIO PACHECO, matrícula funcional n°. 406410, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Segurança Pública e Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, para desempenhar o cargo de Coordenador Municipal.

Art. 2º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, o servidor público municipal ANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula funcional n°. 503876, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de Viação e Obras Públicas, para desempenhar o cargo de Diretor Operacional.

Art. 3º Designar, a partir de 14 de setembro de 2026, a servidor público municipal MURILO MACHADO SANTOS PELLEGRINI, matrícula funcional n°. 406645, ocupante do cargo comissionado de Chefe De Divisão de Videomonitoramento, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, para desempenhar o cargo de Secretário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PAÇO MUNICIPAL “23 DE JULHO DE 2026”. Goioerê – Paraná, 14 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9578CA29

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 577/2026

Designa Coordenador pedagógico e da outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora pública municipal ERIKA RIBEIRO LUZ, matrícula funcional n°. 504056, ocupante do cargo efetivo de Professor, para desempenhar o cargo de Coordenador Pedagógico na Escola Municipal José Jesus Cavalcante, percebendo seus vencimentos por 20 horas semanais, mais função gratificada Porte II de 20% (vinte por cento), de acordo com lei complementar nº 98/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”. Goioerê – Paraná, 14 de setembro de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 0932C927

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 578/2026

Concede licença especial e da outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 41/2018 e art. 98 e 99 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, licença especial remunerada, ao servidor público municipal JOAQUIM RAFAEL NETO, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando em 14 de setembro de 2026 e encerrando em 13 de dezembro de 2026, referente ao quinquênio 2008/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”. Goioerê – Paraná, 14 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 357A4C9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 579/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 34 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, conforme artigo 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL “14 DE DEZEMBRO”. Goioerê – Paraná, 14 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

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