DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9B308855

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2026

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA 1/2026 DE AGRICULTORES FAMILIARES e EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil, atendendo o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ CONTRATADO : IVANETE CARMEM DOS SANTOS RUY VALOR DA DESPESA: R$ 39.919,60 CONTRATADO : LIZANETE APARECIDA FINCO VALOR DA DESPESA: R$ 12.439,90 CONTRATADO : DURCILIA DOS SANTOS MARQUES VALOR DA DESPESA: R$ 22.573,00 CONTRATADO : NILZA DE FATIMA PASTOR VALOR DA DESPESA: R$ 9.098,20 CONTRATADO : ADILSON GARCIA DONARIS VALOR DA DESPESA: R$ 17.050,00 CONTRATADO : IZABEL FERNANDES BRAZ VALOR DA DESPESA: R$ 25.920,00 CONTRATADO : JOAQUIM GONÇALVES DE CARVALHO VALOR DA DESPESA: R$ 39.997,50 CONTRATADO : DAVISON JARABI DE CARVALHO VALOR DA DESPESA: R$ 39.997,17 CONTRATADO : APARECIDA IVONE MARTINS RODRIGUES GLOOR

VALOR DA DESPESA: R$ 11.137,00 CONTRATADO : WIVALDO GONÇALVES MARQUES VALOR DA DESPESA: R$ 39.996,32 CONTRATADO : NELTON DE CASTRO SOARES VALOR DA DESPESA: R$ 27.001,50 CONTRATADO : ALICE GAMA DA SILVA VALOR DA DESPESA: R$ 11.435,30 CONTRATADO : ROBERTO RAMOS DE SOUZA VALOR DA DESPESA: R$ 24.767,90 CONTRATADO : LAERTE FERREIRA NEVES VALOR DA DESPESA: R$ 5.754,60 CONTRATADO : MILTON DE FARIAS SIMÃO VALOR DA DESPESA: R$ 39.996,32 CONTRATADO : ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GOIOERE E REGIAO - APROGOIO VALOR DA DESPESA: R$ 91.933,56 CONTRATADO : VALDIR GONÇALVES FERREIRA VALOR DA DESPESA: R$ 39.997,17 CONTRATADO : SIRLETE FRANCISCA DE OLIVEIRA VALOR DA DESPESA: R$ 39.848,20 CONTRATADO : ELAINE MEDEIROS DE CARVALHO VALOR DA DESPESA: R$ 39.997,50 CONTRATADO : LUIZ FELIPE DOS SANTOS VALOR DA DESPESA: R$ 28.400,20 CONTRATADO : MAURINDA FIRMINDO DA COSTA VALOR DA DESPESA: R$ 11.918,00 CONTRATADO : THAIS REGINA LEOPOLDINO NEIMSTER VALOR DA DESPESA: R$ 15.228,50 CONTRATADO : SOLANGE CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA VALOR DA DESPESA: R$ 1.768,00

DATA: 14/09/2026

PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Ayumi Matushita Código Identificador: 4EF1A321

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025

Pelo presente Termo, de um lado o MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 78.198.975/0001-63, com sede na Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindóia, CEP: 87.360-000, no Município de Goioerê, Estado do Paraná, neste ato representado por seu prefeito Municipal, o senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado através do Termo Especial de Posse, mandato 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, e a empresa ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.159.291/0001-65, sediada na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná, na Estrada Barreiro das Frutas, Gleba 1, s/n, área rural, CEP: 87.314-899, neste ato representada pelo senhor EDUARDO JOSÉ RIBEIRO, tendo em vista o que consta no Processo nº 8/2025, resolvem entre si e na melhor forma de direito, aditar o Contrato nº 54/2025, para constar a seguintes alterações

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração ao Contrato:

1.1.1. Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 54/2025, de acordo com o parecer técnico nº 026/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. Com a alteração do Contrato o prazo passará a ser:

2.1.1. Execução: 120 (cento e vinte) dias a partir de 14/09/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Goioerê-Pr, 11 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê

EDUARDO JOSE RIBEIRO

Itaipu Industria e Comércio de Britas e Asfalto LTDA

Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: F54A7BCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 550/2022

O MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, com sede a Avenida Amazonas nº 280, Jardim Lindóia, na cidade de Goioerê, Estado Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 78.198.975/0001-63, neste ato representado por seu prefeito, em pleno exercício de seu mandato e funções, o senhor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado por meio do Termo Especial de Posse, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, matrícula funcional nº 604009, resolve na melhor forma de direito, apostilar o Contrato nº 550/2022, para constar a seguinte alteração.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:

1.1.1. A inclusão de dotações orçamentárias ao Contrato nº 550/2022.

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