DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 3713511C

PROJUR DECRETO Nº 439/2026 DATA: 14.09.2026 EMENTA: HOMOLOGA O REGULAMENTO REFERENTE AO I PEDAL SOLIDÁRIO DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 77, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e, considerando o memorando online sob o nº 2.223/2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologado o Regulamento referente ao I PEDAL SOLIDÁRIO de Guaíra, Estado do Paraná, nos termos do anexo único deste Decreto.

Parágrafo único. O I Pedal Solidário, que realizar-se-á no ano de 2026, contará, extraordinariamente, apenas com a etapa Municipal, contemplando a participação de munícipes Guairenses.

Art. 2º Os casos omissos e conflitantes do Regulamento referente ao I Pedal Solidário de Guaíra, serão decididos pela Comissão Organizadora.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Ref. Decreto 439/2026 de 14/09/2026 Registrado no memorando online sob o n° 2.223/2026

1º PEDAL SOLIDÁRIO DE GUAÍRA - PARANÁ Centro Náutico Marinas

MODALIDADE: PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO (ROTA CURTA E LONGA) Data: 27 de setembro de 2026.

1 – DEFINIÇÃO E OBJETIVOS

1.1 – Trata-se do 1º Pedal Solidário de Guaíra – Parana, evento esportivo, recreativo e de caráter beneficente.

1.2 – O Objetivo Principal é desenvolver a conscientização para a prática de atividades físicas ao ar livre e arrecadar recursos para a manutenção e fortalecimento das atividades assistenciais promovidas pelo Hospital AssisteGuaíra no município e região. 1.3 – Todo o valor arrecadado com as inscrições será integralmente destinado à Associação Assistencial de Guaíra.

2 – ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO

2.1 – A organização e direção do evento será de responsabilidade do Hospital AssisteGuaíra, com apoio do grupo MTB Guaíra, Prefeitura Municipal de Guaíra, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec.

3 – INSCRIÇÕES, KIT, REFEIÇÕES E CAMISETAS

3.1 – Para participar do Pedal Solidário, cada ciclista deverá fazer sua inscrição no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).

3.2 – As inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de setembro de 2026, prazo estabelecido para viabilizar a organização e a logística do evento, ou até o esgotamento das vagas disponíveis.

3.3 – As inscrições são limitadas ao número de 200 (duzentas) vagas e deverão ser feitas exclusivamente através do site: https://torneiopesca.guaira.pr.gov.br/pedalSolidario. 3.4 – As inscrições de participantes estrangeiros serão realizadas pelo mesmo site.

3.5 – Cada participante regularmente inscrito terá direito a participar do café da manhã oferecido no dia do evento e receberá o Kit do Atleta, composto por: camiseta oficial do evento, seguro contra acidentes pessoais e medalha de participação, esta última será entregue após a conclusão do trajeto. O participante também terá direito ao almoço e ao sorteio de brindes.

3.6. – A entrega dos Kits do Atleta será realizada dia 26 de setembro de 2026 à partir das 14h, no Centro Náutico e Recreativo Marinas – Pavilhão Brasileiro.

3.7 – Haverá pontos de distribuição de água e frutas ao longo dos trajetos e na área de concentração antes e durante o percurso.

3.8 – O café da manhã será servido a partir das 06h no Centro Náutico Marinas, horário em que também será realizada a confirmação de inscrições.

3.9 – Terão direito à escolha do tamanho da camiseta (P, M, G, GG e 3G) todos os inscritos que realizarem a inscrição até a data limite estipulada de 11 de setembro de 2026. Não será realizada troca de camisetas por motivo de tamanho no dia do evento.

3.10 – Qualquer competidor menor de idade somente poderá participar do pedal acompanhado de seu responsável legal ou entregar autorização por escrito assinada pelo responsável legal. 3.11 - O Termo de Responsabilidade para Menores encontra-se no site do evento: https://torneiopesca.guaira.pr.gov.br/.

4 – DOS TRAJETOS E CARACTERÍSTICAS

4.1 – O evento contará com dois percursos devidamente demarcados e sinalizados:

a) ROTA LONGA: Percurso de aproximadamente 35 a 40 km.

b) ROTA CURTA: Percurso de aproximadamente 15 a 17 km. 4.2 – Haverá serviço de carro de apoio ao longo de todo o trajeto e resgate aos ciclistas em caso de necessidade.

5 – PROGRAMAÇÃO E LARGADA

5.1 – A concentração e largada ocorrerão no Centro Náutico Marinas, situado na Rua Bandeirantes, S/N, Centro, Guaíra - Paraná.

5.2 – O evento obedecerá aos seguintes horários:

• 06h – Confirmação de inscrições, entrega do kit e café da manhã.

• 07h30 – Saída/Largada oficial dos ciclistas.

• 12h – Almoço e sorteio de brindes.

5.3 – Em caso de necessidade, poderão ocorrer alterações nos horários e nas rotas previamente estabelecidos. Eventuais mudanças serão comunicadas aos participantes com a maior antecedência possível, contendo as informações necessárias para sua orientação e planejamento.

6 – SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO

6.1 – É OBRIGATÓRIO o uso de capacete ciclístico afivelado durante toda a realização do percurso.

6.2 – Recomenda-se expressamente a utilização de equipamentos de proteção individual como luvas, óculos de proteção e protetor solar.

6.3 – Todos os atletas deverão respeitar as normas do Código de Trânsito Brasileiro em vias públicas e seguir rigorosamente as orientações dos organizadores e da equipe do carro de apoio.

6.4 – Os organizadores não se responsabilizarão por eventuais acidentes que possam acontecer com participantes ou equipamentos durante o evento, porém prestará todo o socorro necessário por meio da equipe de apoio.

7 – PREMIAÇÃO E SORTEIOS

7.1 – Todos os participantes inscritos que concluírem o percurso receberão medalhas oficiais de participação.

7.2 – Durante o almoço, à partir das 12h, haverá o sorteio de brindes entre todos os ciclistas devidamente inscritos e presentes no evento.

8 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1 – Os participantes autorizam o uso de sua voz e imagem em qualquer tipo de mídia e peças promocionais relacionadas ao 1º Pedal Solidário de Guaíra - Paraná.

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