DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
16.3 – Cada equipe receberá um QR Code a ser escaneado pelos encarregados, primeiramente na saída e, posteriormente, no retorno da carreata/barqueata.
16.4 – Somente participarão do sorteio exclusivo de 01 Carretinha as equipes validadas por meio do escaneamento do QR Code na saída e no retorno da carreata/barqueata.
17 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
17.1 – Evitar pescar nas vésperas do evento nos locais da prova, contribuindo assim, para uma melhor ação dos peixes durante a prova; 17.2 – Os participantes autorizam o uso de sua voz e imagem, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais relacionadas ao XXXII Torneio Internacional de Pesca Esportiva de Guaíra/PR.
17.3 – A cargo da Comissão Organizadora, o programa ou o regulamento poderão ser alterados através de aditivos, desde que em tempo hábil de comunicação aos participantes;
17.4 – Os organizadores e autoridades do evento não se responsabilizam por perdas, roubos, ou quaisquer tipos de danos materiais ou corporais ocorridos com os participantes, acompanhantes e expectadores antes, durante e após o evento;
17.5 – O pescador ou equipe que venha a praticar ato doloso durante a competição terá como pena: advertência ou exclusão dos torneios promovidos pela comissão organizadora deste evento; 17.6 – A equipe ou ganhador responsabiliza-se pela retirada do prêmio após o seu recebimento;
17.7 – A efetivação da inscrição implica em que o participante conheça e concorde com todo o conteúdo deste regulamento.
17.8 – Todos os casos omissos (irregularidades) a este regulamento serão discutidos pela Comissão Disciplinar, para que seja emitido um parecer sobre eventuais desacordos.
Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2026.
ANA CLAUDIA ELOY FOLETTO
Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Cultura
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 4A2FF917
PROJUR
DECRETO Nº 441/2026 DATA: 14.09.2026 EMENTA: RENOVA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 24/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base nos dispositivos da Lei Municipal 1.358 de 24 de novembro de 2005, e, considerando o memorando sob o nº 924/2026,
II - Seguimento dos Trabalhadores da Saúde
| ENTIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Trabalhadores da Saúde | Marlete Frare CPF: XXX.559.929-XX |
Angela de Souza Coelho CPF: XXX.307.619-XX |
| Trabalhadores da Saúde | Eliezer Rodrigues da Silva Junior CPF: XXX.401.509-XX |
Rosemeire Galvão CPF: XXX.777.319-XX |
| Trabalhadores da Saúde | Dariane Matei Rampim CPF: 06859949961 |
Simone do Carmo Santana Galdino CPF: XXX.380.801-XX |
| Trabalhadores da Saúde | Rafaela Pereira Ribeiro CPF: XXX.103.049-XX |
Liliana Maria Del Carmen Vera CPF: XXX.315.130-XX |
| Trabalhadores da Saúde | Adriela Santana Peres CPF: XXX.966.049-XX |
Marcio Galarça Estevo CPF: XXX.082.749-XX |
III - Seguimento do Poder Executivo Municipal
| ENTIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Poder executivo Municipal | Fabiano Melanias Raddatz CPF: XXX.781.929-XX |
Selma Cristina Leite Espada CPF: XXX.962.399-XX |
| Poder executivo Municipal | Francisco do Amaral Fontes CPF: XXX.870.958-XX |
Marcio Roberto Soares de Moura CPF: XXX.310.551-XX |
| Poder executivo Municipal | Tatiane Mazzucco Rosseto Vidal CPF: XXX.376.299-XX |
Franciele Granziera Giacomin CPF: XXX.597.309-XX |
IV - Seguimento das Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde Vinculadas ao SUS
| ENTIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Hospital AssisteGuaira | Marly Gonçalves da Mota Kihara CPF: XXX.622.979-XX |
Thiago de Oliveira Schuindt CPF: XXX.371.451-XX |
| Associação Pestalozzi | Lucialda de Melo Oliveira CPF: XXX.998.199-XX |
Felipe Antoni Pedroso CPF: XXX.660.898-XX |
V – Diretoria
| Presidente | Antonio Marco de Oliveira Afonso CPF: XXX.165.899-XX |
|---|---|
| Vice-Presidente | Marcio Galarça Estevo CPF: XXX.082.749-XX |
| Primeiro Secretário | Maria Aparecida Alves de Lima Nienkoetter CPF: XXX.900.249-XX |
| Segundo Secretario | Rosemeire Galvão CPF: XXX.777.319-XXB |
Art. 2º As competências e demais atribuições dos membros do Conselho Municipal de Saúde são aquelas previstas na Lei Municipal nº 1.358 de 24 de novembro de 2005.
Art. 3º A função de integrante do Conselho Municipal de Saúde, será considerada serviço público relevante e não será remunerada.
Art. 4º Revoga-se o Decreto nº 103/2026 de 23 de fevereiro de 2026, ficando validados todos os atos praticados por seus integrantes.
DECRETA:
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica renovada a composição do Conselho Municipal de Saúde, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026
I - Seguimento dos Usuários
GILEADE GABRIEL OSTI
| ENTIDADE | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUPLENTE |
|---|---|---|
| Associação de Moradores da Vila Alta |
Liliana Elizabeth Gimenez CPF: XXX.228.781-XX |
Terezinha Florentina Berlanda CPF: XXX.823.089-XX |
| Associação Agape Viva | João Francisco Ferreira CPF: XXX.986.459-XX |
Lourival Martins Vieira CPF: XXX.186.759-XX |
| Associação de Moradores da Santa Paula |
Elisangela de Oliveira dos Anjos CPF: XXX.965.699-XX |
|
| Associação de Moradores da Vila Rica |
Zélia Aparecida Santos CPF: XXX.959.029-XX |
|
| Associação de Moradores Parque Hortencia |
Gilberto Rosa de Brito CPF: XXX.825.216-XX |
|
| Associação de Oliveira Castro | Everaldo da Silva CPF: XXX.304.218-XX |
|
| Associação de Moradores Jardim Zeballos |
Margarida Maria de Souza Jardim CPF: XXX.318.479-XX |
|
| Associação de Moradores São Domingos |
Moacir Brambila CPF: XXX.900.249-XX |
|
| Associação de Moradores da Vila dos Técnicos |
Maria Aparecida Alves de Lima Nienkoetter CPF: XXX.900.249-XX |
Inez Matiasso CPF: XXX.354.509-XX |
| Associação de Moradores da Vila Eletrosul |
Antonio Marco de Oliveira Afonso CPF: XXX.165.899-XX |
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 0AA4930D
PROJUR
EDITAL DE CONVITE Nº 004/2026 REF. METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 REGISTRADO NO MEMORANDO ONLINE SOB Nº 743/2025
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, Sr. Gileade Gabriel Osti, vem por intermédio deste expediente, convidar a Comunidade Guairense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente as Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2026 do Poder Executivo Municipal, e igualmente da prestação de contas e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o que faz em atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de
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