DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Responsabilidade Fiscal e a LOM – Lei Orgânica Municipal, conforme programa: Dia: 29 de setembro de 2026 (terça-feira); Horário : 16 horas (pontualmente);
Local: Câmara Municipal de Vereadores, sito a Praça João XXIII, nº 200 – Centro – Guaíra – Paraná.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 57E5CB32
PROJUR
EDITAL DE CONVITE Nº 005/2026 REF. METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 REGISTRADO NO MEMORANDO ONLINE SOB Nº 2.910/2025
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, Sr. Gileade Gabriel Osti, vem por intermédio deste expediente, convidar a Comunidade Guairense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2027, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2027 e revisão do Plano Plurianual - PPA 2027-2029 do Poder Executivo Municipal, o que faz em atendimento às disposições da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e a LOM – Lei Orgânica Municipal, conforme programa: Dia: 22 de setembro de 2026 (terça-feira); Horário : 16 horas (pontualmente);
Local: Câmara Municipal de Vereadores, sito a Praça João XXIII, nº 200 – Centro – Guaíra – Paraná.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 47C9F447
PROJUR PORTARIA Nº 564/2026 DATA: 14.09.2026 EMENTA: PRORROGA-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - SINVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaíra, considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.246/2003 e a Lei Municipal nº 2.279/2023 nos seus dispositivos atinentes à espécie, e, ainda, considerando o memorando online sob o nº 3.261/2025,
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 4E29D801
PROJUR PORTARIA Nº 565/2026 DATA: 14.09.2026 EMENTA: PRORROGA-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - SINVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições Legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Guaíra, considerando as disposições da Lei Municipal nº 1.246/2003 e a Lei Municipal nº 2.279/2023 nos seus dispositivos atinentes à espécie, e, ainda, considerando o memorando online sob o nº 3.855/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Sindicância Investigativa - SINVE, instaurada por meio da Portaria nº 024/2026 de 12.01.2026, por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2° O pagamento da gratificação pelo exercício do encargo especial é de somente de 30 (trinta) dias, mesmo que haja a prorrogação do Procedimento, conforme disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 2.279/2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a data de 10 de setembro de 2026.
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: B04F82AE
PROJUR
PORTARIA Nº 566/2026 DATA: 14.09.2026 EMENTA: CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL POR AVANÇO VERTICAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, POR CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei Municipal nº 1.965/2015, e, considerando o memorando online sob o nº 2.499/2026,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Sindicância Investigativa - SINVE, instaurada por meio da Portaria nº 185/2026 de 24.03.2026, por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 2° O pagamento da gratificação pelo exercício do encargo especial é de somente de 30 (trinta) dias, mesmo que haja a prorrogação do Procedimento, conforme disposto no art. 12 da Lei Municipal nº 2.279/2023.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa a data de 22 de julho de 2026.
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1º Fica concedida a elevação de nívelpor avanço vertical à Servidora Pública Municipal, conforme preceitua o artigo 38 da Lei Municipal nº 1.965/2015, a título de incentivo pela conclusão de Curso de Pós-Graduação, conforme segue:
| Nome/Cargo | Matrícula nº | Do Nível | Para o Nível | Apartir de |
|---|---|---|---|---|
| Marlene da Rocha / Professor |
30392-01 | B | C | 01/10/2026 |
Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 1º de outubro de 2026.
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