DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2501/2026
Itambé – Pr, 09 de setembro de 2026.
LUIZ FLORENTINO RIBEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Itambé – PR.
TATIANA EMERGENTE GONÇALVES ANTONIASSI Secretária Municipal de Saúde Itambé – PR.
Publicado por: Liliane Inacio de Paula Código Identificador: 58A2C6A3
PROCURADORIA JURÍDICA RESOLUÇÃO Nº007/ 2026
Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026, do Município de Itambé, Estado do Paraná.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando a Deliberação Plenária ocorrida em reunião extraordinária realizada no dia 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º . Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026, do Município de Itambé, Estado do Paraná.
Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Itambé – Pr, 09 de setembro de 2026.
LUIZ FLORENTINO RIBEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde Itambé – PR.
TATIANA EMERGENTE GONÇALVES ANTONIASSI
Secretária Municipal de Saúde Itambé – PR.
Publicado por: Liliane Inacio de Paula Código Identificador: 76EA6BDC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4370/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato Contrato N° 4370/2026
Contratante: Município de Itapejara D’Oeste – PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.995.430/0001 – 52.
Contratado: A S T Antunes Comércio e Serviços Ltda – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.038.989/0001 – 70.
Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas e acompanhadas pelo Departamento Municipal de Assistência Social do Município de Itapejara D’Oeste - PR, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico Nº 90038/2026.
Valor do Contrato: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Data do Contrato: 14 (quatorze) de Setembro de 2026.
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: D8B1E2A0
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 2501/2026
DATA: 11.09.2026
Vilmar Schmoller, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 82 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º) Conceder pelo período de 08.09.2026 a 06.01.2027, a Licença Maternidade a Sra. Ana Leticia farias, cadastrada na Matricula 012.835-1, ocupante do Cargo de Agente Comunitária da Dengue Art. 2º) O período da Licença Maternidade pode ser prorrogado em mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com a Lei n° 2079/2022. Art. 3º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.09.2026, revogada as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2026.
VILMAR SCHMOLLER, Prefeito Municipal
DAIANI HOFFMAN, Diretora do Depto de Administração
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: A3389158
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 060/2025 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS E A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 892/2024 de 19 de novembro de 2024 e Lei Municipal n° 915/2025 de 14 de abril de 2025. CONSIDERANDO Resolução Nº 001/2026 de 10 de setembro de 2026 do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Itaperuçu/PR;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer:
I) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Altair Sabadin Junior – Titular
Jonatan Buava dos Santos – Suplente
b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Maria Eduarda de Miranda – Titular
Liziany Colli Machado de Jesus – Suplente
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Weberton Ceccon Barros – Titular Rosane Stresser – Suplente
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