Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 158

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR.

VALOR: R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais). DATA: 14/09/2026.

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

Declaração completa de Imposto de renda pessoa física, exercício 2026 (exceto se for isento).

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Auto declaração de raça/etnia.

Apresentar Atestado Médico que comprove Aptidão física e mental para o exercício das funções. (Retirar Guia)

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: C9B4B51C

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2026

A Seção de Pessoal desta Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA com base no edital resultado definitivo nº 007/2026 de 31/07/2026, para o ingresso no Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público, com resultado final homologado pelo Decreto nº 079/2026 de 05/08/2026, a candidata abaixo relacionada: CUIDADOR(A) SOCIAL

ANA PAULA DOS SANTOS CAMARGO

A convocada acima deverá comparecer na Seção de Pessoal desta Prefeitura, no horário das 08:30 as 11:00 ou das 14:00 as 16:30, no período de 15/09 a 21/09/2026, munida dos seguintes documentos originais e 01 (uma) fotocópia simples conforme discriminado abaixo:

RG e CPF.

Título de eleitor.

Carteira de trabalho e N. º do PIS.

Certificado de reservista (homem).

01 (uma) foto 3x4 atual.

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Comprovante de grau de instrução.

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Comprovante de registro no respectivo conselho.

Comprovante de residência, N.º. de Telefone e e-mail.

Certidões Negativa de antecedentes criminais dos seguintes órgãos públicos (1- Federal /DPF, 2- Estadual/Instituto Identif. Polícia Civil e 3- Tribunal de Justiça/Juizado especial criminal), do lugar de residência dos últimos 05 anos.

Certidão de nascimento ou casamento.

Certidão de quitação com a obrigação eleitoral.

Certidão de nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos e declaração da Unidade Escolar onde o mesmo está regularmente matriculado.

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Declaração que não foi demitido do serviço público municipal, estadual ou federal, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.

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Declaração de recebimento ou não de proventos de aposentadoria, com código de benefício e a espécie, conforme modelo fornecido pelo Recursos Humanos.

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Comprovação de carteira de vacina atualizada (apresentar atestado)

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, 14 de setembro de 2026.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 6776FCD8

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 042/2026

Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997 , NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Jaguapitã, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Jaguapitã:

ORIGEM/OBJETO DOS RECURSOS	VALOR (R$)	DATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – incentivo financeiro APS	7.887,72	11/09/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – VENCIMENTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	87.534,00	11/09/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – incentivo financeiro APS – EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA / EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA	82.000,00	11/09/2026

Jaguapitã, PR, 14 de setembro de 2026

TELIANA CAMPOS E PRADO PAIXÃO Secretária Municipal de Finanças Prefeitura Municipal de Jaguapitã

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: EF9D123A

GOVERNO MUNICIPAL ERRATA – PORTARIA Nº.613/2026

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), do dia 11/09/2026, a PORTARIA Nº. 613/2026, Código Identificador: C0A468A5, Edição 3614,

Onde se lê: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 718,92(setecentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) a favor da servidora pública municipal Sra. MARGARETE GABRIEL DE OLIVEIRA, Contadora, referente ao pagamento de 1 e ½ diária face a viagem que fará a Curitiba - Pr., para participar de reunião de trabalho sobre os recursos do Setor de Educação do Município, junto ao CIEDEPAR – Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Saída às 12h30 do dia 16/09/2026, e retorno às 22h00 do dia 17/09/2026, conforme o Processo nº.4093/2026.

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