DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) ROSEMERY DA SILVEIRA BIANCHINI, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO, matriculado(a) sob nº 81094-1, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 868 de 1° de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 4 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026, quando deverá realizar nova perícia.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 762CC37E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 881, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) SIMONE DO CARMO SILVEIRA LOURENCO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matriculado(a) sob nº 82019-5, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 868 de 1° de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 17 de agosto de 2026 a 19 de setembro de 2026, quando deverá retornar ao trabalho.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: A87AFCC0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 882, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença para Tratamento de Saúde, ao(a) servidor(a) SOLANGE HOFFMANN SCARDANZAN, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 1490-2, conforme Laudo Médico firmado por Perícia Médica por meio da Portaria n° 868 de 1° de setembro de 2026.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá permanecer afastado(a) de suas funções na data de 4 de setembro de 2026 a 5 de março de 2027, quando deverá realizar nova perícia.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2026.
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 4B8DE37E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 883, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedido, ao servidor abaixo especificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, adicional de insalubridade no importe de 20% (vinte por cento), sobre o menor vencimento da tabela do município, conforme página 496 do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho do Município da Lapa.
| MATRÍCULA | NOME SERVIDOR(A) | CARGO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 82842-1 | ELVIS MARQUES HENRIQUESSON |
ENFERMEIRO |
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 420A1A25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 884, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre realização de perícia médica para avaliação laboral.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica determinada, aos servidores abaixo especificados, a realização de perícia médica para avaliação laboral.
| Matrícula | Nome | Cargo | |
|---|---|---|---|
| 1670 | 3 | ELIANE BANCZINSKI SANTOS | EDUCADOR INFANTIL |
| 545 | 1 | IARA NILCE PEDROSO | AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
| 8229 | 2 | IRENE ZUCHELLI | EDUCADOR INFANTIL |
| 8456 | 2 | JOAO MARIANO DO NASCIMENTO | OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA |
| 753 | 1 | JUCARA MIRANDA | EDUCADOR INFANTIL |
| 1037 | 2 | MARIA LUCIA HORNING PADILHA | PROFESSOR |
| 1304 | 3 | REGINA MARIA BRUNATTO | FISCAL TRIBUTARIO |
Art. 2º Fica designado o Doutor ADRYAN LUCAS RODRIGUES DE JESUS, CRM nº 60128/PR para a realização da Perícia Médica. Art. 3º A perícia será realizada em 11 de setembro de 2026, a partir das 9 horas, na Rua Tenente Henrique dos Santos, 408, devendo o médico emitir laudo no prazo de 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 768546BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEMAD Nº 885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
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