DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
ERRATA
No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 015/2026-L , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP , na edição 3615 de 14/09/2026 : Onde se lê:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 015/2026-L
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação será até 31 de agosto de 2026, contada da emissão da Nota de Empenho ou de outro instrumento equivalente, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, período necessário para o fornecimento e recebimento dos materiais, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. Leia-se:
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da contratação será até 30 de setembro de 2026, contada da emissão da Nota de Empenho ou de outro instrumento equivalente, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, período necessário para o fornecimento e recebimento dos materiais, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Câmara Municipal de Lobato, aos 14 dias de setembro de 2026.
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO
Presidente
Publicado por: Márcia Andréia Milani Código Identificador: 8F83B04F
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 038/2026-L
Ribeiro matricula nº 1075121 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo nº 001/2026, destinado à apuração de fatos relacionados à execução do Contrato nº 44/2026.
Art. 2º Compete à Comissão promover a instrução do processo, avaliar os fatos e as provas, assegurar o contraditório e a ampla defesa, apreciar os requerimentos probatórios e elaborar relatório conclusivo.
Art. 3º A Comissão poderá requisitar documentos, promover diligências, realizar inspeções e solicitar apoio técnico dos setores competentes, sempre que necessário à elucidação dos fatos.
Art. 4º A Comissão observará os prazos e garantias processuais previstos na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação municipal aplicável.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON KASUYUKI INOUE Prefeito Munipal em Exercício
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: FBA68376
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 23. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 76-2024
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL LOBATO
CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO PORTARIA Nº 038/2026-L
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.406/2019, com atualização determinada pela Lei nº 1.603/2025-L, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida às Servidoras Marcia Andreia Milani Mello e Ivanete Gimenes Lima Cardoso autorização para deslocamento à cidade de Maringá/PR, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, onde participarão do curso “Análise de Impacto Legislativo – em parceria com o TCE-PR Tribunal de contas do Estado do Paraná”.
Art. 2º Fica deferida a concessão de 01 (uma) diária a cada Servidora, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), conforme previsto na Lei nº 1.603/2025-L. Lobato-PR, 14 de setembro de 2026.
Rua Antonio Coletto, 1260 - Centro - Lobato - PR
CEP: 86790-000 CNPJ: 76.970.367/0001-08 Telefone: (44) 32491414
E-mail: [email protected] Site: www.lobato.pr.gov.br
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO
Contrato: 76/2024 - Seq. 5611 Apostilamento: Sequencial 23 - 14/09/2026 Fornecedor: TICO AUTO POSTO LOBATO LTDA CNPJ: 34.788.640/0001-20
Objeto da contratação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM; ÁLCOOL HIDRATADO/ETANOL; DIESEL COMUM S500; DIESEL S10 E ARLA), COM FORNECIMENTO DIRETO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE LOBATO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DESTA MUNICIPALIDADE.
Tipo do apostilamento: Reajuste de Preço Previsto no Contrato Descrição do apostilamento: REEQUILÍBRIO
APARECIDO FIALHO DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Márcia Andréia Milani Código Identificador: E823DA42
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 290/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E RESPONSABILIZAÇÃO.
Designa Comissão para condução de Processo Administrativo de Apuração de Descumprimento Contratual e Responsabilização.
| Item | Descrição | Unid. | Valor Atual |
Unit. | Novo Valor Unit. |
Diferença |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | DIESEL COMBUSTÍVEL (COMUM) DIESEL COMBUSTÍVEL |
- LTS |
5,7900 | 6,1900 | 0,4000 | |
| Total | do novo valor unit.: | 6,1900 | ||||
| Total | da diferença: | 0,4000 |
Lobato, 14 de Setembro de 2026
Publicado por: Carolaine Marian Pinheiro de Oliveira Código Identificador: 9A3AE9BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25. TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 75-2024
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL LOBATO
O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE LOBATO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rua Antonio Coletto, 1260 - Centro - Lobato - PR
CEP: 86790-000 CNPJ: 76.970.367/0001-08 Telefone: (44) 32491414
E-mail: [email protected] Site: www.lobato.pr.gov.br
Art. 1º Designar os servidores Odair Laurentino matricula 1001325, Carlos Roberto Gomes Junior matricula nº 201454 e Givaldo Cordeiro
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/amp 178