DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Art. 3º - Fica também incluso, no Plano Plurianual – PPA e no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2026 as alterações feitas pelo artigo 1º desta Lei.
na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Laranjal, 14 de setembro de 2026.
MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiane Lemos Código Identificador: 8EA2A025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 396/2026
PORTARIA Nº 396/2026
SÚMULA: Concede férias à servidora pública municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora pública municipal, matrícula nº 1191, VANJA APARECIDA DOS REIS , efetiva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem usufruídas de 14/09/2026 a 28/09/2026 .
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edifícios da Prefeitura Municipal de Laranjal, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
MAYCON LOPES SIMIONI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiane Lemos Código Identificador: 2404EE3C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMAFEN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 23/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA 05/2026
A Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de 2026 às 08:30h no sistema de Pregão Eletrônico www.bll.org.br, a reunião de abertura das documentações e propostas, dando início da fase da lances do Pregão Eletrônico às 09:00h, conforme especificado no Edital de Concorrência nº 05/2026, Processo Administrativo nº 23/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no sitio eletrônico do sistema Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br), no site da entidade www.comafen.pr.gov.br no acesso “portal da transparência” e no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN,
VALOR MAXÍMO DA LICITAÇÃO: R$ 698.407,81 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e um centavos).
Loanda, 14/09/2026.
VINICIUS PHELIPE PIETROBON MACCARINI Agente de Contratação
Publicado por: Dulce Maria Lunardon Godoy Código Identificador: 46B43190
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 619
PORTARIA Nº 619/2026
José Maria Pereira Fernandes, Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, no usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º Designar os Membros descritos abaixo para comporem a Comissão Avaliadora da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Artigo 5º do Decreto nº 180/2026, sob a presidência do primeiro nome, para a eleição de diretores das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Loanda:
| Nome | R.G. | Função |
|---|---|---|
| Silvia Cristiana Rossin Norte | 8.645.089-0 | Secretária de Educação |
| Alexandra Pereira de Souza Scaliante |
8.500.099-3 | Assessora Pedagógica |
| Gislaine Pontes de Barros | 7.819.395-6 | Assessora Pedagógica |
| Michely Borba Colnago | 7.757.004-7 | Representante dos Diretores de Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil |
| Milena Costa da Silva Leão | 9.803.961-9 | Representante dos Professores |
| Caroline Mendes dos Santos | 54.850.563-9 | Representantes dos Educadores Infantis |
Artigo 2º . Compete a Comissão realizar a avaliação de mérito e desempenho, bem como do plano de ação dos profissionais do magistério interessados na nomeação em cargo ou função de direção de instituição da rede municipal de ensino nos termos do Decreto nº 180/2026.
Artigo 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Loanda, Estado do Paraná, aos 14 dias do mês setembro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
SILVIA CRISTIANA ROSSIN NORTE
Secretária de Educação
Publicado por: Silvia Cristiana Rossin Norte Código Identificador: F57CA1FC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO
CAMARA MUNICIPAL DE LOBATO ERRATA NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 015/2026-L
www.diariomunicipal.com.br/amp 177