DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

º ARTIGO 3 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, 14 DE SETEMBRO DE 2026

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

Publicado por: Alessandra Tarifa da Silva Código Identificador: F88F3F4D

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73;

CONTRATADO: F CARVALHO RAMOS, CNPJ Nº 26.823.405/0001-13. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA TRAZVALOR, NO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

VALOR: R$ 2.500,000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSOS:

11 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

• 13 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

• 37 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

• 38 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

• 39 – 01511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• 43 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

• 44 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

• 45 – 01511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

• 121- 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB

122- 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 125 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB 126 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA 151 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA

• CONSTITUCIONAIS FUNDEB

• 152 – 31118 – PNATE – TRANSPORTE ESCOLAR – EXERCÍCIO CORRENTE

• 153 – 31123 – PETE 2007 – EXERCÍCIO CORRENTE

• 156 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB

• 157 – 31123 – PETE 2007 – EXERCÍCIO CORRENTE

• 191- 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB 192- 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA

• 194- 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB

• 195- 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA

• 216- 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB

218- 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS FUNDEB

532 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

533 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

534 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

372 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) 373 – 31938 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 374 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 536 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 537 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 393 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 394 – 1504 – ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO P 395 – 1507 – COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 1º 396 – 1512 – CIDE (LEI 10866/04, ART. 1º B) – EXERCÍCIO CORRENTE 398 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 399 – 1504 – ROYALTIES E OUTRAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS NÃO P 400 – 1507 – COSIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ART. 1º 401 – 1512 – CIDE (LEI 10866/04, ART. 1º B) – EXERCÍCIO CORRENTE 414 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 416 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 442 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 443 – 01556 – TRANSFERÊNCIA LEI 9615/98 446 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 542 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 543 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 458 – 01556 – TRANSFERÊNCIA LEI 9615/98 459 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 464 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 465 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 478 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 480 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 485– 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 486 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 493 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE 495 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE

O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGAVEL DE ACORDO COM OS ART. 105, 106 E 107 DA LEI 14.133/2021.

MARILENA-PR, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 201