DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
CONTRATADO: CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
CNPJ Nº: 05.593.990/0001-32
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO À REQUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NA PORTARIA Nº 966/2022 DO SENATRAN.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UNID QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de Atualização para Agentes de Trânsito (EAD - 32h/a) |
Unidade 67 |
R$329,00 | R$22.043,00 |
| TOTA | L | R$22.043,00 |
VALOR TOTAL: R$22.043,00 (vinte e dois mil e quarenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BODYBOARDING
CNPJ Nº: 05.955.400/0001-74
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM PARA O CALENDÁRIO PARANAENSE DE "BODYBOARDING "
| ITEM | QTD | UNID | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | serviços | 5° ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BODYBOARDING - OUTUBRO 17 A 18 DE 2026. |
R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 2 | 1 | serviços | 6° ETAPA CIRCUITO PARANAENSE DE BODYBOARDING - NOVEMBRO 07 E 08 DE 2026. |
R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 3 | 1 | serviços | 7° ETAPA CIRCUITO PARANAENSE DE BODYBOARDING - DEZEMBRO 12 E 13 DE 2026. |
R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| TOTAL | R$ 24.000,00 |
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: A1093331
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 051/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATINHOS
CONTRATADO: CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA
CNPJ Nº: 05.593.990/0001-32
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO À REQUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NA PORTARIA Nº 966/2022 DO SENATRAN.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UNID QTD |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de Atualização para Agentes de Trânsito (EAD - 32h/a) |
Unidade 67 |
R$329,00 | R$22.043,00 |
| TOTA | L | R$22.043,00 |
VALOR TOTAL: R$22.043,00 (vinte e dois mil e quarenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 244515C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 054/2026
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 13AA321F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
O Prefeito Municipal de Matinhos torna pública e AUTORIZA a Inexigibilidade nº 025/2026, que prevê a Locação de Imóvel Urbano Destinado à Instalação e Funcionamento do Almoxarifado Central e Arquivo Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Matinhos/Pr., pelo locador CAIOBA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrito no CPF Nº 05.742.003/0001-14 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com base no Art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria Jurídica do Município.
Matinhos, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito de Matinhos
Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: C8F9ACB9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
O Prefeito Municipal de Matinhos torna pública e AUTORIZA a Inexigibilidade nº 026/2026, que prevê a CONTRATAÇÃO DE OFICIAIS DE ARBITRAGEM PARA O CALENDÁRIO PARANAENSE DE "BODYBOARDING" , pela empresa
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