DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BODYBOARDING inscrita no CNPJ Nº 05.955.400/0001-74 no valor de R$24.000,00(vinte e quatro mil reais), com base no Art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, de acordo com o parecer jurídico proferido pela Procuradoria Jurídica do Município.

Matinhos, 14 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito de Matinhos

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 8E885AF2

EXONERAR:

Artigo 1º - A Sra. JUCIELE URBAINSKI , portadora da cédula de identidade civil nº 13.323.988-0 e inscrição no CPF nº 086.591.69930 do Cargo em Comissão de “ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ”, admitida em 02/02/2026, sob matricula 400841.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Paço Municipal Luiz Bini, Mato Rico, 10 de SETEMBRO de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATINHOS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do agente de contratação, nomeado conforme Decreto nº 5054/2026 de 19/06/2026, e todos os atos referente ao certame disponível através do portal de licitação BLL COMPRAS, link https://bllcompras.com/Home/Login, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, bem como ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

H O M O L O G A R

O resultado da licitação, onde adjudicou o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO À REQUALIFICAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA PREVISTA NA PORTARIA Nº 966/2022 DO SENATRAN, para a seguinte empresa: CESPTRAN - CURSOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA inscrita no CNPJ nº 05.593.990/0001-32 com os lotes: 1 no valor total de R$ 22.043,00 (vinte e dois mil e quarenta e três reais).

Município de Matinhos, em 10 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 2E84F07B

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: 0F4A2B7F

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 301/2026 NOMEAR ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ANGELA MARCIA HOLIK

PORTARIA Nº 301/2025

SÚMULA – Nomeia Cargo em Comissão - “Assessor de PLANEJAMENTO”.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, Resolve:

NOMEAR:

Artigo 1º - A Sra. ÂNGELA MARCIA HOLIK , portadora da cédula de identidade civil nº 10.589.243-8 e inscrição no CPF nº 083.981.32957, para o Cargo em Comissão de “ ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ”.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se,

Edifício da Prefeitura Municipal de Mato Rico, 14 de SETEMBRO de 2026.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: João Fernando Jaskiu Código Identificador: 8046186A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO RICO

MUNICÍPIO DE MATO RICO PORTARIA 298/2026 - EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - JUCIELE URBAINSKI

PORTARIA Nº 298/2026

SÚMULA – Exonerar Cargo em Comissão “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”.

EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA , Prefeito Municipal de Mato Rico, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, Resolve:

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 67/2026 DISPENSA N. 45/2026

Adjudica e homologa a contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 028/2025, para a aquisição das bolas esportivas de futsal e necessária para garantir a continuidade e a qualidade das atividades destinadas as crianças e jovens do município de Miraselva.

DO FAVORECIDO: LUIZ JORGE MACEDO GARRIDO- CNPJ nº 21.333.244/0001-66

OBJETO : Contratação de empresa para a aquisição das bolas esportivas de futsal e necessária para garantir a continuidade e a

www.diariomunicipal.com.br/amp 206