DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

JORGE MARCELO PICCININ ADRIANA ASSUMPÇÃO Superintendente geral de saúde Secretária Municipal de Educação Delegado para Assinatura MARIA CRISTINA MORAES DA COSTA PINTO Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Renan Luiz Fragoso Código Identificador: 7628D361

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6387/2026

PORTARIA Nº 6387/2026

SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal ocupante do Cargo de Menor Aprendiz, por término de contrato de trabalho, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Edital Processo de Seleção de Jovem Aprendiz nº 001/2023.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo - Menor Aprendiz, por término de contrato de trabalho, a partir de 14 de setembro de 2026, conforme segue:

Isabella Monteiro, inscrita na matricula funcional nº. 142520-2;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu – Estado do Paraná,14 de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN

CPF

Carteira de Trabalho Certidão de Nascimento Foto 3X4 Documento do Responsável Legal Comprovante de Residência

Atestado de Matricula atualizado e Histórico Original ou autenticado indicado na inscrição

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu – Estado do Paraná, aos 14 de setembro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Francieli Savanhago Anzolin Código Identificador: 1946D2C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

OBJETO : Registro de Preço para 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para a aquisição de kits natalidade destinados à execução do Projeto Laços Maternos, em atendimento ao Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde da Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, bem como à concessão do Auxílio Natalidade, na modalidade de Benefício Eventual da Política de Assistência Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal nº 1.656/2021.

O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, vem neste ato RETIFICAR o edital acima descrito, conforme segue:

Prefeita Municipal

Publicado por: Francieli Savanhago Anzolin Código Identificador: A8A0C9DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 6388/2026

1º - JUSTIFICATIVA: No presente processo houveram duas impugnações quanto a habilitação técnica, se referindo a obrigatoriedade de inclusão de exigência de Autorização de Funcionamento de Empresas – AFE, expedido pela Agência Nacional Sanitária – ANVISA, para fornecimentos dos itens relativos ao Lote 02 (Produtos de higiene infantil), assim RETIFICA-SE O PRESENTE EDITAL , da seguinte forma:

PORTARIA Nº. 6388/2026

Anexo II do EDITAL

SÚMULA: Convoca candidata aprovada em Processo de Seleção de Jovem Aprendiz nº 001/2026, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN, Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Edital de Processo de Seleção de Jovem Aprendiz nº 001/2026.

INCLUI-SE:

ITEM 1.5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA:

1.5.1. Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, em nome da empresa licitante, válida, atualizada e compatível com as atividades relacionadas ao objeto da contratação, nos termos da legislação sanitária vigente .

RESOLVE

Art. 1º - Convocar candidata aprovada em Processo de Seleção de Jovem Aprendiz nº 001/2026, Regime CLT, para assumir Cargo de Auxiliar Administrativo Menor Aprendiz.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer em até 03 (três) dias úteis após a publicação em Diário Oficial do Município, no Departamento de Recursos Humanos do Município de Nova do Iguaçu - Paraná, munidos dos seguintes documentos.

2º - Diante das alterações ocorridas, informo que a data de abertura da licitação foi alterada para o dia 28/09/2026, às 08:30 horas.

3º - Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital.

4º - A rerratificação encontra-se disponível na Plataforma COMPRAS.GOV - https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu: www.npi.pr.gov.br. Esclarecimentos: das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, pelo telefone (46) 3545-8000.

Nova Prata do Iguaçu – Pr, 14 de setembro de 2026.

Cópia do Documento de Identidade

www.diariomunicipal.com.br/amp 209