DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
§3º - O valor inicial do contrato nº 026/2026 passará de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), com o atual aditivo de aumento de meta física (quantidade) no valor total de R$ 214.663,48 passou a perfazer um valor total de R$ 3.414.663.48 (três milhões, quatrocentos e quatorze reais, quarenta e oito centavos). Sem mais alterações.
Paiçandu – PR., 03 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 597B12CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 116/2025 – PMP INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025
COLABORADOR CONCEDENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52;
COLABORADOR PROPONENTE : CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE PAIÇANDU , inscrito no CNPJ nº 84.785.039/0001-51
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, da Lei 14.133/2021, Lei Federal 13.204/2015, Lei Federal nº 13.019/2015, Resolução 001/2024 do CONSEG, Ata da Reunião Ordinária, Termo de Colaboração 116/2025;
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:
§ 1º - Fica acertado entre as partes o 1º termo aditivo de ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO , visando atendimento na área de segurança, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Paiçandu, de acordo com a plano de aplicação datado de 10 de setembro de 2026, os quais são partes integrantes deste Termo de Colaboração.
§ 2º - O Termo de colaboração fica vinculado a nova proposta do Plano de Aplicação aprovada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Paiçandu alterando apenas a forma de execução e mantendo o mesmo valor pactuado inicialmente, sendo distribuído da seguinte forma:
| 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | R$ 8.000,00 |
|---|---|
| 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | R$ 0,00 |
| 3.3.90.30.24 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
R$ 25.000,00 |
| 3.3.90.30.26 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | R$ 4.000,00 |
| 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
R$ 3.000,00 |
| 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | R$ 6.000,00 |
| 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | R$ 3.000,00 |
| 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA |
R$ 15.000,00 |
| 4.4.90.52.35 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
R$ 4.000,00 |
| 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL | R$ 28.000,00 |
| 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | R$ 6.000,00 |
| T O T A L | R$ 102.000,00 |
§ 3º - Sem alteração de valores anteriormente pactuados por este Termo de Colaboração.
Paiçandu-PR, 10 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: 353B64F9
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1521/2026 - CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR LUCAS MATEUS LOPES SANTANA
PORTARIA Nº 1521/2026
Ementa: Concede diária ao servidor Lucas Mateus Lopes Santana
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 82/2011 do Poder Legislativo Municipal, a Lei Municipal nº 3.693/2014 e o processo nº 8581/2026
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a concessão de 02 (dois) VRM’s ao servidor abaixo identificado, com a finalidade de custear o deslocamento para participação no evento “ Roda de Conversa – Como Escolas do Legislativo e Câmaras Municipais podem criar experiências de educação para a cidadania" , a realizar-se na cidade de Curitiba/PR , no dia 16/09/2026 .
Previsão orçamentária
Dotação: 01.001.01.031.0001.2002 Desdobramento: 3.3.90.14.00.00
| Servidor | Cargo | Matrícula | Total das diárias | |
|---|---|---|---|---|
| Lucas Mateus Lopes Santana |
Assessor Programas Projetos |
de e |
123 | R$ 176,60 (cento e setenta e seis reais e sessenta centavos) |
Registre-se e publique-se.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.
DIEGO FABRÍCIO ZANETTI
Presidente da Câmara
Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: EBC41A0C
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1522/2026 - CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO FERNANDES AQUINI
PORTARIA Nº 1522/2026
Ementa: Concede diária ao servidor Marco Antônio Fernandes Aquini
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 82/2011 do Poder Legislativo Municipal, a Lei Municipal nº 3.693/2014 e o processo nº 8583/2026
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a concessão de 02 (dois) VRM’s ao servidor abaixo identificado, com a finalidade de custear o deslocamento para participação no evento “ Roda de Conversa – Como Escolas do Legislativo e Câmaras Municipais podem criar experiências de educação para a cidadania" , a realizar-se na cidade de Curitiba/PR , no dia 16/09/2026 .
Previsão orçamentária Dotação: 01.001.01.031.0001.2002
Desdobramento: 3.3.90.14.00.00
www.diariomunicipal.com.br/amp 212