DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Objeto : Aquisição de camisetas esportivas personalizadas.

Termo de Credenciamento n.º 08/2025 – Processo Administrativo n.º 6462/2026

Fundamentação : Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Solicitação: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Dotação Orçamentária:

Reduzido: 439 – 1100127811002620803390390000 Fonte: 21000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Contratada: D H BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 59.783.143/0001-60 , pelo valor total de R$ 4.048,50 (quatro mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Lote 01;

Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.

Publique-se.

14 de Setembro de 2026

THIAGO HENRIQUE RIGONI DE PONTES

Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: B9849A47

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 251/2026 PROCESSO DIGITAL Nº. 6856/2026

Objeto : Contratação de empresa autorizada para revisão de veículo automotivo oficial, VOLARE W12 EXECUTIVO – EURO VI, placa UAY7B44, chassi 93PBF5C3JTC10440, ano de fabricação 2025, modelo 2026, cor roxa. incluindo fornecimento de peças e mão de obra para realização serviço, através da empresa RODO SERVICE LTDA.

Fundamentação : Art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:

Reduzido 330 – 0800504122002020593390300000 Fonte: 21000 MATERIAL DE CONSUMO Reduzido 333 – 0800504122002020593390300000 Fonte: 21000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Empresa Contratada: RODO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 00.688.075/0002-98, com valor total de R$ 6.976,59 (seis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Mediante o exposto HOMOLOGO e RATIFICO o referido processo, ficando adjudicado o resultado desta contratação.

Publique-se.

14 de setembro de 2026

JOCELI GOMES CUNHA

Autoridade Competente

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: D1907340

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 08/2026 – CENTRO DE IMAGEM DE CASTRO LTDA.

Referente ao Credenciamento n.º 01/2025 – Processo Administrativo n.º 14893/2025

Credenciante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65 Credenciada: CENTRO DE IMAGEM DE CASTRO LTDA. CNPJ: 24.012.574/0001-48

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a realização de exames diagnóstico por imagem de forma complementar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Palmeira.

Período de vigência: O prazo de vigência deste credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, encerrando-se, portanto, em 24 de julho de 2027 .

Data da assinatura: 09/09/2026

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 3A95C14D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2230/2026 - AYLLA S S MELL - ME

A Comissão de Contratação do Município de Palmeira torna público o resultado da análise do pedido de credenciamento ao Credenciamento nº. 06/2026, cujo objeto prevê o Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingohisterectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas.

Os documentos de habilitação foram disponibilizados para acesso através do Portal da Transparência do Município (acesso pelo site www.palmeira.pr.gov.br). Abre-se a partir da data de publicação deste extrato, o prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos. Eventuais recursos deverão ser apresentados nos termos do item 4.2.10 do edital.

Publique-se.

OSMAIR LEDERER

Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 0D43DC99

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19.546, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - VENDAVAL (13215).

O Senhor Altamir Sanson , Prefeito do município de Palmeira , localizado no estado do Paraná, no uso das atribuições legais

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