DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Educação, na data de 14 de setembro de 2026, e expressamente, manifesta na presente data, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, passando para o final de fila, liberando com isso o Município para que possa convocar e admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Para que fique devidamente registrado sua desistência assina o presente termo, na presença de testemunha.

Nome completo: ALESSANDRA ALVES VIEIRA Inscrição: 1134

Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: D7417FFE

Emprego público: AGENTE EDUCACIONAL

ALESSANDRA ALVES VIEIRA

Desistente

Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: D5B4D9FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE DESISTÊNCIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 002/2025 - PROFESSOR 20 HORAS - ANDRIELE BARBOSA SIMER.

Palmeira, 14 de setembro de 2026.

O candidato adiante identificado e qualificado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Pss nº 002/2025, pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA – ESTADO DO PARANÁ, foi convocado para a apresentação de documentos exigidos no edital supracitado, visando a contratação do mesmo, o qual compareceu na Secretaria Municipal de Educação, na data de 14 de setembro de 2026, e expressamente, manifesta na presente data, sua desistência formal do direito de preferência à nomeação que lhe é assegurada por Lei, passando para o final de fila, liberando com isso o Município para que possa convocar e admitir o candidato aprovado na escala imediatamente inferior à sua.

Nome completo: ANDRIELE BARBOSA SIMER Inscrição: 2

Emprego público: PROFESSOR 20 HORAS

LUCIANE BURGINSKI FILIPAK KAUKA Desistente

Publicado por: Claudine Gorte de Lima Código Identificador: 3CA83631

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 26.561, DE 14/09/2026 - ADIANTAMENTO JOSLEI SEQUINELI

O Prefeito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando processo administrativo nº 8263/2026 e com amparo na Lei Municipal nº 3.572 de 20/11/2013, e suas posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto nº 9.158 de 22/07/2014,

Resolve:

Art. 1º - Autorizar adiantamento para pagamento de pequenas despesas, durante o período de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrega do valor ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com fundamento na Lei nº. 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso III.

Art. 2º - Fica o servidor tomador do adiantamento compromissado a prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.

Previsão orçamentária :

Dotação: 13.001.18.542.0031.2.090.3.3.90.39.00.00 Fonte: 21000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Joslei Sequineli , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 053.236.059.10 , portador da Cédula de Identidade Civil RG sob o nº 9.688.925-9 , o qual foi nomeado como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 18837/2026 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.960.759/0001- 68, por seu representante legal, Sr. MAYCON ROBERT DOS SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF nº 047.672.149-04 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si justo e avençado e celebram, por meio do Processo Digital n.º 7206/2026, por força do presente instrumento e em observância as disposições da Lei 14.133/2021, o presente TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE : Por meio do presente Termo Aditivo, em observância ao disposto na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preços nº 256/2025, ficam reajustados em 4,89% (quatro vírgula oitenta e nove por cento) os valores registrados referentes a equipamentos, insumos e veículos, passando o valor total da Ata de R$ 141.658,24 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 144.153,03 (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e três centavos) .

Parágrafo único. O reajuste ora formalizado produzirá efeitos financeiros retroativos a partir do término do período aquisitivo necessário à sua concessão , conforme solicitado pela Secretaria Municipal competente, aplicando-se os valores reajustados às obrigações executadas a partir de então, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas da ata de registro de preços n.º 256/2025, não alcançadas pelo presente termo, permanecem inalteradas e continuam a produzir seus efeitos jurídicos e legais.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: B4028964

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA N.º 284/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público

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