DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

RETIFICA A PORTARIA N° 166 DE 10 DE SETEMBRO 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA ,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 053/2006 de 06 de outubro de 2006, e suas alterações, Decreto nº 630 de 06 de março de 2025, e de acordo com a Lei Ordinária nº 3.463 de 01 de junho de 2015 e Decreto nº 1426 de 16 de dezembro de 2025. Processo nº 74871/2026.

RESOLVE:

Art. 1° Retifica a Portaria n°166 de 10 de setembro de 2026.

I – Onde se lê : Concedera a servidora ZENILDA SOUZA COSTA CRUZ , Conselheira da Paranaguá Previdência, matrícula n° 02489-1, a importância correspondente a 4 (quatro diárias) de 102 UFM (unidade de valor fiscal do Município), totalizando o valor de R$1.830,24 (Mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), para atender as despesas de viagem com destino a FOZ DO IGUAÇU/PR, com saída no dia 16 de setembro e retorno no dia 19 de setembro do corrente.

I I– Leia sê : Concedera a servidora ZENILDA SOUZA COSTA CRUZ , Conselheira da Paranaguá Previdência, matrícula n° 02489-1, a importância correspondente a 3,5 (três e meia) diárias de 102 UFM (unidade de valor fiscal do Município), totalizando o valor de R$1.601,65 (Um mil, seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), para atender as despesas de viagem com destino a FOZ DO IGUAÇU/PR, com saída no dia 16 de setembro e retorno no dia 19 de setembro do corrente.

III - A servidora, beneficiária da diária concedida por esta Portaria, participará do: “24º Congresso Previdenciário da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios -3° Seminário Internacional De Previdência”

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 3FF0CAD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.145

DECRETO Nº 2.145

"Declara vacância do cargo que especifica."

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Secretaria Municipal da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, em razão do infausto falecimento do titular, ocupante do cargo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 14 de setembro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranaguá, 14 de setembro de 2026.

ALI EL KADRI

Diretor Presidente

Publicado por: Claudineia Pinto Dos Santos Código Identificador: C104442A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 2.836

PORTARIA Nº 2.836

“Inclui o nome da servidora Gisele Tavares de Miranda Martins na Portaria nº 6.088/2023.”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 897/2018, de acordo com o artigo 25 da Lei Complementar nº 48/2006, tendo em vista a avaliação da Comissão Especial, designada através da Portaria nº 2.501, de 01 de julho de 2026, e o contido nos protocolados nº 25.756/2022,

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 3978EC9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 2.146

DECRETO Nº 2.146

“Exonera Jucemara da Luz Silva Ramos do cargo em comissão que especifica.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal Complementar nº 349/2026, resolve,

EXONERAR,

JUCEMARA DA LUZ SILVA RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria.

RESOLVE:

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 14 de setembro de 2026.

I - Incluir na Portaria nº 6.088, de 23 de janeiro de 2023, que concedeu Gratificação por Aperfeiçoamento a servidores, o nome da servidora:

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 14 de setembro de 2026.

THIAGO THEMANSKI CAMPOS

Secretário Municipal de Governo

ADRIANO RAMOS Prefeito Municipal

THIAGO THEMANSKI CAMPOS Secretário Municipal de Governo

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 8B9DAFF8

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