DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) FLORISBELA SEBASTIANA AMÂNCIO SAMPAIO, protocolado sob n° 50484/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) FLORISBELA SEBASTIANA AMÂNCIO SAMPAIO, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Matrícula n° 5732-3 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (15 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 50484/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 03 dias, com início em 02/09/2026 e término em 04/09/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente Administrativo.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) ELISTON MARCELO DIAS JUNIOR, protocolado sob n° 50999/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) ELISTON MARCELO DIAS JUNIOR, efetivo (a) no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Matrícula n° 8360-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 02/06/2020 A 01/06/2025 (20 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 50999/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 01 dia, sendo em 05/08/2026 e 10 dias, com início em 21/09/2026 e término em 30/09/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 872996FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1704/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) FERNANDA BORGES DE GODOY, protocolado sob n° 51030/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) FERNANDA BORGES DE GODOY, efetivo (a) no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Matrícula n° 6439-3 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 07/01/2017 A 06/01/2022 (25 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 51030/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 10 dias, com início em 07/09/2026 e término em 16/09/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 9FF721C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1706/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) GENI INACIO DE ARAUJO RUIZ, protocolado sob n° 51537/2026, que solicita licençaprêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012, RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) GENI INACIO DE ARAUJO RUIZ, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL – Matrícula n° 8539-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 30/05/2016 A 29/05/2021 (40 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 51537/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 40 dias, com início em 14/09/2026 e término em 23/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 14 DE SETEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 357E0978
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1705/ 2026
LUCAS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Deborah Avila Saiz Código Identificador: 8147D889
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1712/2026
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