DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 53.151/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2026

Objeto: aquisição de caminhões, máquinas e equipamentos destinados às ações de manutenção, conservação e limpeza das áreas urbanas, rurais e hídricas do Município de Piraquara. - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – CONTRATO N.º 526/2026 - Contratada: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.063.653/0010-24, vencedora do item 03 pelo valor total de R$ 1.228.500,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais); CONTRATO N.º 527/2026 – Contratada: MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.675.413/0004-46, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais); CONTRATO N.º 528/2026 – Contratada: MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.734.903/0003-07, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 422.762,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais); CONTRATO N.º 529/2026 – Contratada: NORDICA VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 77.997.187/0001-74, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 1.254.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil reais); CONTRATO N.º 530/2026 – Contratada: NOVA FROTA EQUIPAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.509.150/0001-13, vencedora do item 05 pelo valor total de R$ 488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais); Prazo de vigência dos contratos: 08 (oito) meses contados da data de sua assinatura. – Data das assinaturas: 14/09/2026.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: A6E27B84

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 33.959/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 72, VIII e 74, inciso III, alíneas ‘c’ e ‘f’, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026 - Processo nº 33.959/2026 , para Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas, sob o valor máximo estimado de R$ 7.096.330,71 (sete milhões noventa e seis mil trezentos e trinta reais e setenta e um centavos). Piraquara, 10 de setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 8F62B48C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 26- CMDCA

Súmula: Altera a composição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piraquara, constituída pela Resolução nº 32/2025 – CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.095/2020,

Considerando a Resolução nº 32/2025 – CMDCA, que constituiu a Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piraquara (2026/2036);

Considerando a necessidade de atualização da composição da referida Comissão, em razão da alteração dos representantes dos órgãos e entidades que a integram;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara

(2026/2036) , constituída pela Resolução nº 32/2025 – CMDCA, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Elaine Palazzo Ayres – Ministério Público do Paraná; Vanessa Medianeira da Silva Flôres – Gabinete da Vice-Prefeita; Ronaldo Marafon Drevek – CENSE São Francisco; Valter Ribeiro – Rede Estadual de Educação;

Cleverson Andreis dos Santos – Câmara de Vereadores; Franciler Fabiano Rodrigues – Câmara de Vereadores;

Mirian Cristina da Silva Barbosa – Secretaria Municipal de Educação (SMED);

Renata de Souza Martins – Secretaria Municipal de Educação (SMED); Thais Aparecida Matias Pereira – Secretaria Municipal de Educação (SMED);

Simone do Rocio Baptista Salgueiro Rusycki – Secretaria Municipal de Educação (SMED); Tatiana Bahr – Secretaria Municipal de Educação (SMED); Sacha Testoni Lange – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); Julieanne Reid Arcain – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); Ines Angela Niewiadomski Soares – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); Naiana Boaventura dos Santos – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); Fernanda da Rosa Brandt – Secretaria Municipal de Saúde (SMSA); Raisa Silva Cruz – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);

Sunamita da Silva Oliveira – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); Joyce Schmidt Gonçalves – Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);

Raquel Barcelos de Araújo – Secretaria Municipal de Assistência Social – Unidade de Acolhimento Institucional (UAI);

Cristina Maria Rizzi Galerani – Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial (SMCIR);

Matheus Saimon Gonçalves da Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMELJ); Ana Paula da Silva Rodrigues – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA); Valmir Soares – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE); Gabrielle Barbosa Borges – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral (SMPCG);

Diane Tonatto Nogueira Borges – Secretaria Municipal de Finanças (SMFI); Edinalva Theodoro Martins – Secretaria Municipal da Mulher (SMMU);

Jessica Patrícia da Silva Fabricio – Secretaria Municipal de Comunicação (SMCO);

Roselaine Simbalista – Conselho Tutelar;

Edineia Kelen Mara Barbosa – Conselho Tutelar;

Andréa Cristina de Fátima dos Santos – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

Rucela Addy Guevara Ibarra – Conselho Municipal de Saúde de Piraquara (COMUSP);

Flávia Regina de Abreu – Conselho Municipal de Educação (CME); Eduardo Fabrício Andrade – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);

Rosangela Odete de Souza Alves – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD);

Leandra Santos Zeni – Comitê Técnico de Saúde Integral de LGBTQIAP+;

Sônia Belão Simião – Comissão da Diversidade e Inclusão;

Adriana de Souza Alves – Comissão da Diversidade e Inclusão.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº 32/2025 – CMDCA.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Piraquara 10 de setembro de 2026

ANDRÉA CRISTINA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara

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