DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.008.021-1, expedida pela SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob o número 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: COMBUSTÍVEIS GUAPO LTDA , Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 72.469.687/0001-10 , sediada na Rua GENERAL PLINIO TOURINHO, nº 3319, BOM JESUS, município de Rio Negro - PR, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, ABRÃO JOSÉ SIMÃO NETO , Portador(a) do CPF nº 410.870.209-30 , devidamente qualificado nos autos do processo, bem como junto ao SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores) do Governo Federal. RESOLVEM REEQUILIBRAR PREÇOS, conforme segue: 1 – DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO Conforme prerrogativas da alínea “d” do inciso II do caput do art 124 da Lei 14.133/2021, parecer técnico e parecer jurídico anexos ao processo, fica reequilibrado o valor do objeto, a partir de 15/09/2026 , conforme segue:

2 – As demais cláusulas não atingidas por este termo permanecem inalteradas . E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam o presente TERMO, na presença das testemunhas abaixo.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: F1D42753

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO N.º 073/2026 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026

CONTRATANTE : Município de Rio Negro, Estado do Paraná, com endereço na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070, bairro Seminário, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.002.641/0001-47 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN , inscrito no CPF/MF sob n.º 936.249.729-87 e a CONTRATADA FOCUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sita na AV General Flores da Cunha, n.º 1891, na cidade de Cachoeirinha/RS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 53.956.783/0001-48, neste ato representada por, JUSUE OLIVEIRA GALVÃO , Representante Legal, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 015.493.960-99, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 073/2026, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato registrado e publicado através do nº 073/2026, por parte da Administração, visando o ajuste da despesa, devido à adequação da dotação orçamentária. Dotação: 1403 – 07.001.13.392.0005.2.027.3.3.90.37.02.99 – Fonte 000. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

Município de Rio Negro, Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN , portador da CPF/MF sob nº 936.249.729-87, e CONTRATADA a Empresa INVIOCAR SERVICOS DE RASTREAMENTO ELETRONICO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sita na Rua GAURAMA, nº 49, CENTRO, na cidade de Erechim - RS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 14.567.714/0001-90, neste ato representado por sua Procuradora Srª. ELISIANE DE GREGORI CORREA , representante legal, inscrita no CPF/MF sob n.º 967.911.600-04, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 50/2023 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato registrado e publicado através do nº 50/2023 , por parte da Administração, visando o ajuste da despesa, troca de dotação orçamentária. Dotações Orçamentárias: 466 – 07.002.13.391.0005.2.027.3.3.90.40.99.01 – Fonte 000 CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores. Rio Negro PR, 11 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 3AD4B8FE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 01/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal De Rolândia/PR, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pelo Presidente Da Câmara Municipal, Guilherme de Magalhães Spanguemberg, COMUNICA a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 01/2026:

• CONSIDERANDO o acolhimento, pela Equipe de Planejamento, dos apontamentos formulados em impugnação tempestiva ao edital;

• CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações no instrumento convocatório e reabrir os prazos legais, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei n.º 14.133/2021;

Informa-se que a sessão pública marcada para 15/09/2026, às 13h, está SUSPENSA.

A decisão da impugnação, a versão retificada do edital e a nova data da sessão serão publicadas no Compras.gov.br/PNCP e no site oficial:

www.cmrolandia.pr.gov.br/imprensa/licitacoes

Rio Negro PR, 14 de setembro de 2026

Rolândia/PR, 14 de setembro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: F09A6E90

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 20 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE RIO NEGRO PR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, sita na Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070,

RICARDO GOTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Ricardo Goto Código Identificador: 04FBACC9

ROLÂNDIA PREVIDÊNCIA DECRETO – Nº 41/2026 – RP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO

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