DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

em conformidade com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PNAB , TORNA PÚBLICO aos interessados o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO , referente

aos projetos de Pontos de Cultura desenvolvidos por entidades culturais do município, apresentando a situação definitiva dos proponentes convocados para esta etapa após o término da fase recursal.

Informamos que, nos termos dos itens 11.15 e 11.16 do Edital:

• As candidaturas com parecer técnico final favorável e status HABILITADO avançam para a verificação da regularidade jurídica visando à celebração do Termo de Compromisso Cultural e do correspondente instrumento de repasse financeiro com o Ponto de Cultura.

• Havendo inabilitação definitiva de candidatura, será convocada a próxima candidatura da lista de classificação do resultado final da Etapa de Seleção, respeitadas as cotas, categorias, ordem decrescente de pontuação, vigência do edital e a disponibilidade orçamentária.

Legenda:

HABILITADO: Proponente apresentou toda a documentação exigida, teve parecer técnico final favorável e atendeu aos critérios de habilitação em conformidade com o Edital.

INABILITADO: Proponente não apresentou a documentação exigida, apresentou documentação em desacordo com as exigências do Edital ou teve Parecer Técnico final de indeferimento. O detalhamento de cada caso pode ser consultado na plataforma Apporte ou junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

SECRETARIA GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA EDITAL 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DA 03ª CONVOCAÇÃO DO PSS – CADASTRO RESERVA

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAMES MÉDICOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS SEGUINTES CANDIDATOS

Professor do Ensino Básico – 20 HORAS – CLASSIFICAÇÃO GERAL

Professor do Ensino Básico – 30 HORAS – CLASSIFICAÇÃO GERAL –

CATEGORIA: GERAL

Rolândia/PR,14 de Setembro de 2026.

FLAVIA GALBEIRO COSTA RAMOS Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: C33E352B

SECRETARIA GERAL NOTIFICAÇÃO CEMITÉRIO

A ACMR - Administração de Cemitérios do Município de Rolândia, nos termos das Leis que dispõem sobre cemitérios e das outras providências de nº 2.399/94, artigo 20, IV.

Notifica os familiares do(s) falecido(s) abaixo relacionados que os familiares do Titular Sr. Carlos Roberto Pinheiro não estão interessados na continuidade da concessão, por não terem parentesco com o(s) falecido(s) no local, e desistiram do TCUP.

Sendo assim, a ACMR notifica que, no prazo de 30 dias da data da publicação, os familiares do(s) falecido(s) que tiverem interesse em adquirir o TCUP deste terreno devem comparecer no escritório, Rua Santa Catarina, 559, e assinar um termo de interesse.

Caso mais de um familiar se interessar, será decidido pelo parentesco mais próximo do primeiro sepultado.

Com essa publicação, fica sem efeito a publicação do dia 10/08/2026, por conter erro de titular.

JOÃO ALEXANDRE BRUNOZI Gestor de Cemitérios

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 1F4056FE

Professor do Ensino Básico – 30 HORAS – CLASSIFICAÇÃO AFRODESCENDENTE

Professor do Ensino Básico – 30 HORAS – CLASSIFICAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Professor do Ensino Básico – 40 HORAS – CLASSIFICAÇÃO GERAL

LEISE MÁRCIA DE MORAES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 6E705242

SECRETARIA GERAL SECRETARIA DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESPACHO

Em cumprimento ao disposto no artigo nº 37, parágrafo 1º da CF/88, princípio da publicidade. Considerando o artigo nº 11, inciso II, letra “a” e artigo nº 23, inciso II da Lei Federal nº 13.709/2018. Considerando o artigo nº 37 da Lei Federal 6.437/1977, a Secretaria de Saúde de Rolândia – Departamento de Vigilância em Saúde, setor

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