Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 387

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

SÚMULA: EXONERA a pedido ROSILANE MARIA PIPINO, na forma que especifica

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica exonerada a pedido ROSILANE MARIA PIPINO, portadora do C.P.F. n.º XXX.135.XXX-49, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, Símbolo CC-3, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 192/2025 de 19 de fevereiro de 2025, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 10 de setembro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 10 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, composta pelas pessoas abaixo, com a finalidade de promover o recebimento, análise e encaminhamento ao seu destino, de materiais, produtos, equipamentos e serviços que o município vier a adquirir ou contratar.

Art. 2º A forma de contratação e/ou aquisição poderá ser por meio de Processo Licitatório, Dispensa, Inexigibilidade, Notas Fiscais, entre outros.

Art. 3º A comissão de recebimento de materiais e serviços abaixo representada corresponde a cada secretaria municipal.

Art. 4º O recebimento poderá ser atestado de forma individual por apenas um dos membros ou coletivo para realização do recebimento de materiais e serviços, onde deverão assinar as respectivas notas fiscais.

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 05826042

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.° 2594/2026

SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica .

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar 2859/2022

Art. 5º Os responsáveis pelo recebimento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Corpo de Bombeiros 4ª SB serão:

Órgão/Setor	Matrícula	Nome			CPF nº.
Secretaria de Urbanismo	6811	Marcela	Malvezi Lo	pes	079.XXX.439-XX
Secretaria de Urbanismo	6667	Elizabeth Oliveira	Cama	ra de	054.XXX.809-XX
Secretaria de Urbanismo	9320	Lucilene Venancio	Borges	da Silva	033.XXX.623-XX
Secretaria de Urbanismo	10409	Adrielly Sobrinho	Stefany	Franca	067.XXX.969-XX
Secretaria de Urbanismo	9243	Beatriz Albino	Yumiko	Takama	081.XXX.989-XX
Corpo de Bombeiros 4º SB	****	Soldado Lerco Tei	Mayara xeira	Ribeiro	050.XXX.659-XX
Corpo de Bombeiros 4º SB	****	Hannah Karigyo	Yuri	Andrade	076.XXX.199-XX
Corpo de Bombeiros 4º SB	****	André Ri	beiro Tole	do	006.XXX.679-XX

R E SO L V E:

Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula 6667, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo, para o desempenho da função de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, símbolo GEE-11.

Art. 2º Fica concedido à servidora, conforme disposto no art. 19 da Lei Complementar 2859/2022, e seus anexos, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função Gratificada.

Art. 3° Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários de funções de confiança que não os especificados em Lei.

Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sarandi, 10 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 03072B05

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA Nº 2591/2026

SÚMULA: Nomeia Membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços, na forma que especifica.

Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 2351/2026, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Sarandi, 10 de Setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: E6F929BE

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2592/2026

SÚMULA: Revoga a Portaria nº 987/2025, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Lei Complementar 010/92, do Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar, em todo o seu teor, a Portaria de Nº 987/2025 de 28 de Julho de 2025, que concedia à servidora municipal ELIZABETH CAMARA DE OLIVEIRA , matrícula 6667 , cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEMININO), gratificação Mensal de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico do cargo de Contador, para o desempenho da função de MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, OBRAS E SERVIÇO, símbolo GEE06, na Secretaria Municipal de Urbanismo.