DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 150 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 5.186/2026

SÚMULA – Nomeia Rosecléia Deppa de Andrade dos Santos para o cargo de Tecnico em Enfermagem

C O N C E D E

Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com o período aquisitivo abaixo especificado:

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Gerson Nunes, no uso das atribuições de seu cargo,

D E C R E T A

Art.1º. - Fica nomeada a candidata Rosecléia Deppa de Andrade dos Santos, CPF 080.XXX.189-XX, para o cargo de Técnico em Enfermagem, em virtude de habilitação em concurso público, em conformidade com a Lei nº 595/2022 de 16 de Dezembro de 2022. Art. 2º. - A candidata nomeada será lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. - Este decreto entra em vigor a partir desta data.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 1FEE0DA3

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.634/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 152 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

C O N C E D E

Ao servidor Leandro de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Escriturário, matrícula funcional de n.º 9721, lotado no Controle Interno, 08 (oito) dias de férias a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 31/01/2020 a 30/01/2021.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: C0C580D4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.635/2026

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 6771BE07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2026

Concorrência Publica n.º 010/2026 – Processo Licitatório n.º 106/2026 CONTRATADA: CEZ ENGENHARIA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 34.197.115/0001-30.

OBJETO: Execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a obra de Empreitada por preço global, para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, com repasse COHAPAR, consistente de 20 (vinte) unidades habitacionais com área individual de 47,33 m² e área total de 946,60 m², localizadas no loteamento Jardim Bela Vista, zona urbana do município de Sengés, PR.

VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O valor global aprovado para o objeto é de R$ 3.290.080,98 (três milhões, duzentos e noventa mil, oitenta reais e noventa e oito centavos). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento 1221 603 449051 – Obras e Instalações

1223 2030 449051 – Obras e Instalações

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

DA VIGÊNCIA: A contratação se dará através da formalização de Contrato Administrativo com vigência de 500 (quinhentos) dias, contados da data de assinatura.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2026.

FORO: Comarca de Sengés/PR.

C O N C E D E

Sengés, 14 de setembro de 2026.

Ao servidor Luiz Xavier de Macedo, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, matrícula funcional de n.º 13801, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20(vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: F01CD29D

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: A9A1C20F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO I ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 170/2025

Pregão Eletrônico n.º 097/2025 - Processo Licitatório nº 224/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa STAMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 47.305.688/0001-81.

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