DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: F59B1205

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 405/2026

SÚMULA: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PARA FUNCIONAR EM LICITAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Avaliação de Prova de Conceito referente ao Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2026 , do Município de Terra Rica, Estado do Paraná:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Terra Rica, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (14/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Julio Cesar Germano Junior Código Identificador: 08CD88AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 403/2026

SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR SILVIO CESAR SOLETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. SILVIO CESAR SOLETTI, matrícula Nº 12048, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO, referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 a 09/07/2024, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 14/09/2026 a 13/10/2026.

Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (11/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 56BF2D7F

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 406/2026

SÚMULA: CONCEDE A PEDIDO DA FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA MERCEDES COLTRE CARENO, LICENÇA ESPECIAL DE 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...

R E S O L V E:

Artigo 1º.- Conceder LICENÇA ESPECIAL DE 03 (TRES) MESES a funcionária Sra. MERCEDES COLTRE CARENO, matricula nº 11634, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (FEM), do Município de Terra Rica, relativo ao período aquisitivo de 16/05/2016 a 15/05/2021, conforme Artigo nº. 135, da Lei Municipal nº 072/22, as quais serão 90 (noventa) dias usufruídos no período de 15 de Setembro de 2026 a 13 de Dezembro de 2026 (15/09/2026 a 13/12/2026).

Artigo 2º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (14/09/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 864E9F02

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026

DE UM LADO: O SAMAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ nº 73.897.589/0001-46, neste ato representado pelo Diretor, Sr. ADRIANO SERGIO NUNES , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Rua Rui Barbosa, nº1087, portador do RG nº 274764775 SESP/PR e CPF nº.795.547.339-68.

DE OUTRO LADO: 62628807 JOAO PAULO DE JESUS DOS SANTOS , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 62.628.807/0001-20 .

DOMICÍLIO: ROMILDO DEODOTTO, 0 - CEP: 86935000 - BAIRRO: SANTA RITA DE CASSIA II, Lunardelli/PR.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMAE, Pregão - Eletrônico N° 16/2026, ratificado pelo Samae de Terra Rica - Pr em 04/09/2026.

VALOR TOTAL: R$ 1.660,04 (Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais e Quatro Centavos).

www.diariomunicipal.com.br/amp 406