DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.

FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.

Terra Rica, oito dias de setembro de 2026

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

ADRIANO SERGIO NUNES

SAMAE De Terra Rica

JOAO PAULO DE JESUS DOS SANTOS 62628807 Joao Paulo de Jesus Dos Santos

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 9FE0EEE2

ESTADO DO PARANÁ

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 9DA10E37

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17578/2026

PORTARIA Nº 17578/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17576/2026

PORTARIA N° 17576/2026

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a). ANDERSON EDOARDO BALEM, aprovado(a) em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANDERSON EDOARDO BALEM, portador(a) do CPF ..559-**, no cargo de Tecnico de Enfermagem, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público - Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026, devendo cumprir o estágio probatório e tomar posse na respectiva função a partir de 15 de setembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: D3326AD6

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17577/2026

PORTARIA Nº 17577/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no § 1º do artigo 2º da Lei nº 2043/2023 e considerando o processo n.º 16393/2026 de 10 de setembro de 2026

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o percentual de 30% (trinta por cento) pelo exercício da função no serviço do transporte escolar descrita no § 1º do artigo 2º da Lei nº 2043/2023.

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no § 1º do artigo 2º da Lei nº 2043/2023 e considerando o processo n.º 16398/2026 de 10 de setembro de 2026

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o percentual de 30% (trinta por cento) pelo exercício da função no serviço do transporte escolar descrita no § 1º do artigo 2º da Lei nº 2043/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: ABF2A41D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17579/2026

PORTARIA Nº 17579/2026

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, com base no parágrafo 5° do artigo 36° da Lei Municipal nº 1582/2017 de 22/12/2017 e considerando o processo nº 16435/2026 de 11 de setembro de 2026

RESOLVE

Art. 1º - Convocar a Professora abaixo relacionada, em regime de aula extraordinária com carga horária de 20(vinte) horas semanais para prestar serviço na Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

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