DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: 3D277962

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações, na forma do item 1.8 do Edital A.

Art. 4º. A contratação fica condicionada à apresentação integral da documentação exigida no Edital A, à comprovação dos requisitos de escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo e à aptidão em exame médico admissional, sob pena de eliminação e de convocação do candidato subsequente na ordem de classificação.

Processo Adm: Nº 69/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADOS DE ROCHAS (PEDRA BRITA, PÓ DE PEDRA, PEDRA GRADUADA, PEDRISCO E RACHÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Empresas vencedoras valor total: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais): WALDIR ROTHBARTH (07453901000188) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n° 14.133/21, Art. 28, inc. I, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. TRÊS BARRAS DO PARANÁ (PR), segunda-feira, 14 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO Autoridade Competente

Publicado por: Vanessa Macagnan Código Identificador: 61C966A4

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Município de Tunas do Paraná.

MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 745, de 17 de julho de 2019,

Art. 5º. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 é o previsto no Edital de Abertura (A), contado da publicação deste Decreto, admitida prorrogação, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tunas do Paraná, 14 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: BF802462

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 047/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Operações do Conselho Municipal de Defesa Civil de Tunas do Paraná para o exercício de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO , PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TUNAS DO PARANÁ (COMDEC), no uso e gozo de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº109/1997, pelo presente,

DETERMINA:

Art. 1º. Nomear para o cargo de Diretor e Vice - Diretor de Operações do COMDEC, os servidores abaixo:

ANTONIO MARCOS FRAZÃO BALDÃO , portador(a) da CI/RG nº. 13.XXX.XXX-3 /IIPR, inscrito sob o CPF/MF nº. 101.XXX.XXX51 – DIRETOR;

ANA PAULA SOUZA , portadora da carteira de identidade RG nº 7..-1/SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº 042..-13– VICE – DIRETORA .

DECRETA

Art. 1º. Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026, realizado nos termos do Edital A, conforme as relações de candidatos aprovados e classificados, por cargo, constantes do Anexo II do Edital G, abrangendo os cargos de Professor, Educador Infantil Temporário, Técnico em Enfermagem, Motorista de Automóvel, Motorista de Caminhão, Motorista de Transporte Coletivo, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro e Monitor de Transporte Escolar.

Art. 2º. A homologação do resultado final não gera direito subjetivo à contratação, mas simples expectativa de direito, observada rigorosamente a ordem de classificação, condicionada à necessidade e à conveniência da Administração, à existência de vaga, à disponibilidade orçamentária e financeira e ao atendimento dos limites da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do item 13.4 do Edital A e do artigo 25 da Lei Municipal nº 745, de 17 de julho de 2019.

Art. 3º. A convocação dos classificados observará a ordem de classificação por cargo e será realizada mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no endereço eletrônico www.tunasdoparana.pr.gov.br/concursos/, sendo de responsabilidade

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Fica revogada a Portaria nº 026 de 14 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, 14 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO BALDÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 2FF15388

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 20/2026

O Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Objeto: Contratação de empresa credenciada no Chamamento Público nº 05/2025, para prestação de serviços funerários , com fundamento na Lei de Licitações n.º 14.133/2021 em seu Art.74 inciso IV, em consonância com o Parecer Jurídico nº175/2026.

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