DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
| Despesa 562 - 3.3.30.93.00 - Indenizações e Restituições Fonte de recurso: 1930 - Proteção Social Básica - Estadual - 1.661.0000 Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
|---|---|---|
| 01/08/2026 1405432 |
Suplementação Orçamentária Excesso de Arrecadação 32,14 Tl d d 3214 |
000 |
| ota a espesa: , Total da unidade orçamentária: 47.960,44 |
, 0,00 |
|
| Total do órgão orçamentário: 47.960,44 |
0,00 | |
| Órgão orçamentário:6000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade orçamentária:6001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função:12 - Educação Subfunção:122 - Administração Geral Programa:9 - Ensinar, Incluir, Transformar Ação:2.13 - Gestão das Políticas Educacionais e Culturais Municipais Despesa 90 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 |
||
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405000 |
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 22.600,00 |
|
| Despesa 92 - 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil | Total da despesa: 22.600,00 |
0,00 |
| Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 | Acréscimos | Decréscimos |
| Data Sequência |
Histórico Tipo (R$) |
(R$) |
| 31/08/2026 1405228 |
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 15.000,00 Total da despesa: 15.00000 |
000 |
| Subfunção:361 - Ensino Fundamental Programa:9 - Ensinar, Incluir, Transformar Ação:2.20 - Organização do Ensino Fundamental Despesa 151 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 |
, |
, |
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405005 |
Redução da Despesa | 22.600,00 |
| Despesa 154 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Total da despesa: 0,00 |
22.600,00 |
| Fonte de recurso: 1038 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT, mín | imo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF - 1.542.1070 | |
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405004 |
Redução da Despesa Total da despesa: 000 |
11.000,00 1100000 |
| Despesa 159 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 |
, |
., |
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405229 |
Redução da Despesa |
15.000,00 |
| Total da despesa: 0,00 |
15.000,00 | |
| Despesa 402 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 | ||
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1404144 |
Redução da Despesa Total da despesa: 0,00 |
50.000,00 50.000,00 |
| Despesa 403 - 3.1.90.04.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | ||
| Fonte de recurso: 1101 - FUNDEB 70% - 15401070 | ||
| .. Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405003 |
Redução da Despesa |
42.000,00 |
| Ação:2.22 - Caminho da Escola - Transporte Estudantil |
Total da despesa: 0,00 |
42.000,00 |
| Despesa 188 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso: 1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 1.500.1001 |
||
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1404143 |
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 50.000,00 Total da despesa: 50.000,00 |
0,00 |
| Despesa 525 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de recurso: 1038 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT, mín |
imo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF - 1.542.1070 | |
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1404999 |
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 11.000,00 Ttl d d 1100000 |
000 |
| oa a espesa: ., |
, | |
| Subfunção:365 - Educação Infantil |
||
| Programa:9 - Ensinar, Incluir, Transformar |
||
| Ação:2.14 - Organização da Educação Infantil Etapa Creche Despesa 103 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fonte de recurso: 1102 - FUNDEB 30% - 1.540.0000 |
||
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1405218 |
Redução da Despesa Total da despesa: 0,00 |
43.923,90 43.923,90 |
| Despesa 104 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais Fonte de recurso: 1101 - FUNDEB 70% - 1.540.1070 |
||
| Data Sequência |
Histórico Tipo Acréscimos (R$) |
Decréscimos (R$) |
| 31/08/2026 1404998 |
Suplementação Orçamentária Anulação de Despesa 42.000,00 Tl d d 4200000 |
000 |
| Subfunção:367 - Educação Especial |
ota a espesa: ., |
, |
| Programa:9 - Ensinar, Incluir, Transformar Ação:2.26 - Organização da Educação Especial |
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