DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
FUNDEB (Por Subfunção)
ATUALIZADA (c)
o Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS (g)
10 TOTAL DAS DESPESAS COM| |---| |-
RECURSOS DO FUNDEB
48.812.210,97
30.712.864,63
30.309.329,47
29.806.558,25
403.535,16| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
42.483.978,55
25.789.984,62
25.789.984,62
25.287.213,40
0,00| |10.1.1 - Educação Infantil
19.983.000,00
13.167.729,12
13.167.729,12
12.905.003,53
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
20.854.978,55
12.410.030,57
12.410.030,57
12.174.116,55
0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
117.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




10.1.4 - Educação Especial
1.529.000,00
212.224,93
212.224,93
208.093,32
0,00| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (P Sbfã)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA ()
DESPESAS EMPENHADAS Até
Bit (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bit ()
DESPESAS PAGAS Até o
Bit (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS ()| |or uunço
c
o mesre
o mesre e
mesre
g
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
6.328.232,42
4.922.880,01
4.519.344,85
4.519.344,85
403.535,16





| |10.2.1 - Educação Infantil
2.397.554,91
2.397.274,94
1.993.739,78
1.993.739,78
403.535,16





| |10.2.2 - Ensino Fundamental
2.756.522,44
2.021.586,61
2.021.586,61
2.021.586,61
0,00





| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4 - Educação Especial
460.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6 - Transporte (Escolar)
714.155,07
504.018,46
504.018,46
504.018,46
0,00
10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB






| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS


INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL| |RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
PAGAS
Até
o
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS
(g)
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS RECEITAS RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO
30.761.743,83
30.353.039,67
29.826.481,58
408.704,16
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
28.234.549,28
28.229.380,28
27.702.822,19
5.169,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
8.615,00
8.615,00
8.615,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
2.518.579,55
2.115.044,39
2.115.044,39
403.535,16
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
25.789.984,62
25.789.984,62
25.287.213,40
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
8.615,00
8.615,00
8.615,00
0,00
0,00
0,00| |
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
8.615,00
8.615,00
8.615,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
(l)
%
APLICADO
(m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
21.537.048,27
25.789.984,62
25.789.984,62
83,82| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
131.863,73
8.615,00
8.615,00
3,27| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
3955912
861500
861500
327| |Capital
.,
.,
.,
,| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei nº 14113 de 2020 -
VALOR
MÁXIMO
VALOR
NÃO
VALOR
NÃO
APLICADO
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
%
NÃO| |., .,
(Máximo de 10% de Superávit)³


PERMITIDO (n)


APLICADO (o)



APÓS AJUSTE (p)

MÁXIMO PERMITIDO (q)


APLICADO (r)| |





18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
3.296.567,65
2.612.636,87
2.612.636,87
0,00
7,93| |VALOR
DE

| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação






SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O

VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
| |do
Superávit
de
Exercício
Anterior)³
EXERCÍCIO

EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
ANTERIOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |ANTERIOR (s)




19 - Total das Despesas custeadas
com Superávit do FUNDEB
4.417.329,30
1.003.257,32
19.021,38
0,00
0,00
837.222,11| |19.1
-
Total
das
Despesas


| |custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
Impostos
4.290.514,62
729.428,81
0,00
0,00
0,00
729.428,81| |19.2
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-



12681468
27382851
1902138
000
000
10779330| |Complementação
da
União
(VAAF + VAAT + VAAR)
.,
.,
.,
,
,
.,| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |Subfunção)





20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

34.503.300,51
21.122.496,99
20.838.430,38
20.138.879,51
284.066,61| |MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS





20.1 - Educação Infantil
4.563.000,00
1.893.372,61
1.794.130,89
1.763.615,66
99.241,72





| |20.2 - Ensino Fundamental
23.683.000,00
17.369.025,33
17.184.200,44
16.873.025,83
184.824,89| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A| |www.diariomunicipal.com.br/amp468

DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/amp 468