DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 15 de Setemb|ro de 2026 •|Diário Oficial dos Mu|nicípios do Paraná •|ANO XV | Nº 3|616||
|---|---|---|---|---|---|---|
|20.4 - Educação Especial|256.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|20.5 - Administração Geral|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|20.6 - Transporte (Escolar)|4.573.000,00|1.860.099,05|1.860.099,05|1.502.238,02|0,00||
|20.7 - Outras|1.424.300,51|0,00|0,00|0,00|0,00||
|DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
|DO ENSINO – MDE -
|CUSTEADAS COM RECEIT|A DE IMPOSTOS E COM R|ECURSOS DO FUNDEB|||
|DESPESAS COM AES TPICAS DE MDE RECEITAS|
||||||
|Ç -
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)6|
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)|DESPESAS EMPENHADA
Até o Bimestre (d)|S
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)|
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)|
INSCRITAS
EM
PAGAR NÃO PROC|RESTOS
A
ESSADOS (g)|
|21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB|
75.871.555,91|49.392.754,52|48.699.983,75|47.835.867,43|692.770,77||
|21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL|28.577.054,92|17.592.112,01|17.084.166,13|16.767.138,44|507.945,88||
|21.1.1 - Creche|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|21.1.2 - Pré-escola|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL|47.294.500,99|31.800.642,51|31.615.817,62|31.068.728,99|184.824,89||
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNI|MO CONSTITUCION|AL||||Valor|
|22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM REC|URSOS DE IMPOSTO|S = L20(d ou e)||||20.838.430,38|
|23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (|L4)|||||21.453.159,25|
|24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERC|ÍCIO, EM VALOR SU|PERIOR A 10% = L18(q)||||0,00|
|25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAM|ENTE ANTERIOR N|ÃO APLICADO NO EXERCÍCI|O ATUAL|||729.428,81|
|26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS N|O EXERCÍCIO SEM D|ISPONIBILIDADE FINANCEI|RA DE RECURSOS DE IMPO|STOS4||0,00|
|27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A
(L30.1(af) + L30.2(af))|PAGAR INSCRITOS|COM DISPONIBILIDADE FIN|ANCEIRA DE RECURSOS|DE IMPOSTOS VINCUL|ADOS AO ENSINO|=
0,00|
|28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23)|- (24 + 25 + 26 + 27)|||||41.562.160,82|
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLI (aa) |
CADO % APLICADO (ab) |
|
|---|---|---|---|---|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
37.946.806,98 | 41.562.160,82 | 27,38 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIA (ac) |
L RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) |
RP CANCEL (af) |
ADOS SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.138.955,25 |
195.341,51 | 1.075.798,25 | 0,00 | 63.157,00 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 352.230,88 |
160.522,80 | 293.988,33 | 0,00 | 58.242,55 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 741.397,86 |
0,00 | 740.991,21 | 0,00 | 406,65 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + 45.326,51 |
34.818,71 | 40.818,71 | 0,00 | 4.507,80 |
| VAAR) | ||||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATU | ALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
|
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 5.995.000,00 | 4.338.906,17 | ||
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIR | A) | 4.995.000,00 | 3.517.160,04 | |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 3.500.000,00 | 2.372.426,79 | ||
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.1.3 - PNAE | 1.200.000,00 | 869.271,49 | ||
| 31.1.4 - PNATE | 295.000,00 | 272.095,60 | ||
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 3.366,16 | ||
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 61.444,23 | ||
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.000.000,00 | 760.301,90 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADA Até o Bimestre (d) |
S DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS A o Bimestre (f) |
té INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
7.013.595,14 |
7.386.370,75 | 6.807.109,28 | 5.602.680,26 | 579.261,47 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 924.688,77 | 792.732,15 | 791.009,15 | 316.252,04 | 1.723,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 513.000,00 | 824.345,37 | 800.945,33 | 783.426,13 | 23.400,04 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 5.575.906,37 | 5.769.293,23 | 5.215.154,80 | 4.503.002,09 | 554.138,43 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADA Até o Bimestre (d) |
S DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS A o Bimestre (f) |
té INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
91.962.606,63 |
59.185.778,19 | 57.913.745,95 | 55.488.003,50 | 1.272.032,24 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 89.330.247,86 | 57.756.384,16 | 56.591.001,86 | 54.653.840,52 | 1.165.382,30 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 49.396.387,21 | 30.160.475,47 | 30.160.475,47 | 29.569.450,59 | 0,00 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
, 725.000,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 39.208.860,65 | 27.595.908,69 | 26.430.526,39 | 25.084.389,93 | 1.165.382,30 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 2.632.358,77 | 1.429.394,03 | 1.322.744,09 | 834.162,98 | 106.649,94 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 2.632.358,77 | 1.429.394,03 | 1.322.744,09 | 834.162,98 | 106.649,94 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E | CONCILIAÇÃO BAN | CÁRIA | FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZE | MBRO DE 2025 | 1.281.747,37 |
255.498,31 | ||
| 35 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE ( | orçamentário) | 33.086.899,60 |
2.372.426,79 | ||
| 36 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE | (orçamentário e restos a | pagar) | 31.728.753,56 |
1.941.844,22 | |
| 37 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIME | STRE | 2.639.893,41 |
686.080,88 | ||
| 38 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTRO | S VALORES EXTRAOR | ÇAMENTÁRIOS) | 0,00 |
0,00 | |
| 39 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EX | TRAORÇAMENTÁRIO | S) | 0,00 |
0,00 | |
| 40 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Ban | cário) | 2.639.893,41 |
686.080,88 | ||
| Entidades: | |||||
| Município de Dois Vizinhos |
www.diariomunicipal.com.br/amp 469