DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Atenção! Para ter direito à pontuação bônus, é obrigatório que o agente cultural preencha, assine e envie, junto com sua inscrição, a Autodeclaração para Indutores de Pontuação (Anexo VII deste Edital), marcando o(s) indutor(es) em que se enquadra. A ausência dessa autodeclaração impede a atribuição de qualquer pontuação bônus à candidatura.

Pontuação extra máxima possível: 2,5 pontos, independentemente da quantidade de indutores (itens F a K) em que o proponente se enquadre.

3. Regras gerais de pontuação

A pontuação final de cada candidatura será determinada pela somatória dos pontos estipulados na avaliação feita pela Comissão de Seleção e Análise.

Os critérios obrigatórios (item 1) são eliminatórios: o agente cultural que receber pontuação 0 em algum deles será desclassificado.

Os bônus de pontuação (indutores, item 2) não são eliminatórios: pontuação 0 em algum deles não desclassifica o agente cultural. Diferentemente dos critérios obrigatórios, os indutores não são cumulativos entre si — ao proponente que se enquadrar em um ou mais indutores é assegurada a pontuação extra máxima de 2,5 pontos.

Em caso de empate, ficarão à frente na classificação as candidaturas com maior nota nos critérios obrigatórios, na ordem A, B, C, D, E, respectivamente.

Caso nenhum dos critérios acima seja capaz de promover o desempate, será realizada deliberação específica pela Comissão de Seleção e Análise. Serão considerados aptos os agentes culturais que receberem nota final igual ou superior a 30 pontos, e que não tenham recebido nota 0 em nenhum dos critérios obrigatórios.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas, cíveis e/ou criminais.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO III FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / TRAJETÓRIA CULTURAL

1. Identificação do agente cultural

Nome completo:

Nome artístico ou nome social (se houver):

CPF:

Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo, cidade, estado e CEP:

2. Perfil socioeconômico e ações afirmativas

Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher transgênero ( ) Homem transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Travesti ( ) Não informar Raça/cor/etnia:

( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena ( ) Amarela É pessoa com deficiência?

( ) Não ( ) Sim, qual: ______

Pertence a alguma comunidade tradicional? (indígena, quilombola, cigana, circense, ribeirinha, etc. — especificar) ( ) Não ( ) Sim, qual: ___

Vai concorrer às cotas? Cada proponente poderá concorrer a apenas uma das cotas previstas neste Edital.

( ) Não

( ) Sim. Se sim, qual:

( ) Pessoa Negra (preta ou parda) ( ) Pessoa indígena ( ) Pessoa com deficiência

3. Trajetória cultural

3.1 Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas? Conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua e em que local realiza suas atividades. 3.2 Como começou a sua trajetória cultural? Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, indicando há quanto tempo você a desenvolve. 3.3 Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade? Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades.

3.4 Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento (educação, saúde, meio ambiente, etc.)? Se sim, como?

3.5 Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social? Se sim, quais?

4. Dados bancários para recebimento do prêmio

Banco:

Código Bancário: Agência: Conta:

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