DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
10.5. CRONOGRAMA DO EDITAL
| ETAPA | DATA |
|---|---|
| Inscrições | Das 00h de 16/09/2026 até as 23h59 de 04/10/2026 |
| Análise das candidaturaspela Comissão de Seleção e Análise | De 05/10/2026 até 25/10/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Seleção | 27/10/2026 |
| Recursos da Seleção | De 28/10/2026 até 30/10/2026 |
| Contrarrazões da Etapa de Seleção | De 04/11/2026 até 05/11/2026 |
| Publicação da análise dos recursos e do Resultado Final da Seleção | 09/11/2026 |
| Habilitação: apresentação da documentação | De 09/11/2026 até 16/11/2026 |
| Publicação do Resultado Preliminar da Habilitação | 18/11/2026 |
| Recursos da Habilitação | De 19/11/2026 até 24/11/2026 |
| Publicação do Resultado Final da Habilitação e da relação de contemplados | 26/11/2026 |
| Assinatura dos Termos de Premiação | De 26/11/2026 até 30/11/2026 |
| Empenho epagamento dosprêmios | De 01/12/2026 até 11/12/2026 |
10.6. Anexos do Edital
Este Edital é composto pelos seguintes anexos:
Anexo I – Categorias e Cotas; Anexo II – Critérios de Seleção e Bônus de Pontuação (Indutores de Notas); Anexo III – Formulário de Inscrição / Trajetória Cultural; Anexo IV – Currículo do Proponente; Anexo V – Autodeclaração Étnico-Racial; Anexo VI – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência; Anexo VII – Autodeclaração para Indutores de Pontuação; Anexo VIII – Declaração de Residência/Endereço; Anexo IX – Formulário para Pedido de Recurso da Etapa de Seleção; Anexo X – Formulário para Pedido de Recurso da Etapa de Habilitação; Anexo XI – Termo de Premiação Cultural.
ANTONIO CESAR PIRES
Secretário Municipal de Cultura Prefeitura de Irati – PR
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
ANEXO I
CATEGORIAS E COTAS
Cada proponente poderá concorrer a apenas uma das cotas previstas neste Edital.
1. Distribuição de vagas e valores
Serão disponibilizadas 76 (setenta e seis) vagas para premiação. Cada agente cultural selecionado receberá a premiação de R$ 4.039,80 (quatro mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). O valor total disponível para este Edital é de R$ 307.025,49 (trezentos e sete mil, vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).
| Vagas de ampla concorrência | Cotas Pessoas Negras (pretas e pardas) |
Cotas pessoas indígenas |
Cotas PcD | Total de vagas | Valor individual de cad premiação |
a Valor total das premiações somadas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45 | 19 | 8 | 4 | 76 | R$ 4.039,80 | R$ 307.024,80 |
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
ANEXO II
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO (INDUTORES DE NOTAS)
A avaliação das candidaturas será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir:
-
Grau pleno de atendimento do critério – 10 pontos;
-
Grau satisfatório de atendimento do critério – 6 pontos;
-
Grau insatisfatório de atendimento do critério – 2 pontos;
-
Não atendimento do critério – 0 pontos.
1. Critérios obrigatórios
| Critério | Descrição | Pontuação máxima |
|---|---|---|
| A | Relevância da trajetória apresentadapara o município de Irati – PR | 10 |
| B | Reconhecida atuação no setor cultural | 10 |
| C | Integração e inovação do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social (ex.: cultura e educação, cultura e saúde, cultura e meio ambiente) |
10 |
| D | Contribuição a populações em situação de vulnerabilidade social (Pessoas Negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, idosas, crianças, mulheres, LGBTQIAPN+, etc.) |
10 |
| E | Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) emque atua (ex.: realização de ações dentro da comunidade, contratação deprofissionais da comunidade) | 10 |
Pontuação total nos critérios obrigatórios: 50 pontos.
2. Pontuação bônus (indutores de notas)
Os indutores de notas listados abaixo não são cumulativos entre si : independentemente do número de critérios em que o proponente se enquadre, é assegurada a ele a pontuação extra máxima de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.
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