DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

Caso o agente cultural não tenha os links e queira comprovar com prints de publicações, reportagens ou fotos (que possam comprovar atuação efetiva), poderá acrescentar de maneira cronológica e devidamente identificado, com uma imagem e uma legenda que descreva o que está fazendo, em qual evento, local e data.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL

ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Exclusivamente para agentes culturais concorrentes à cota destinada a Pessoas Negras [pretas / pardas] ou a Pessoas Indígenas) Eu, ______, CPF nº ____, RG/CIN nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que sou:

( ) Pessoa Negra (Preta ou Parda)
( ) Pessoa Indígena
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e
aplicação de sanções administrativas, cíveis e/ou criminais.
____
ASSINATURA DO DECLARANTE
____
NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
ANEXO VI
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(Exclusivamente para agentes culturais concorrentes à cota destinada a Pessoas com Deficiência)
Eu, _____________, CPF nº
____, RG/CIN nº ___, DECLARO, para fins de participação no Edital de Chamamento
Público nº 001/2026, que sou Pessoa com Deficiência (PcD) .
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e
aplicação de sanções administrativas, cíveis e criminais.
____
ASSINATURA DO DECLARANTE
____
NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
ANEXO VII
AUTODECLARAÇÃO PARA INDUTORES DE PONTUAÇÃO
(Para agentes culturais que pretendam concorrer à pontuação bônus prevista no Anexo II deste Edital)
Eu, _____, CPF nº ___, RG/CIN nº ___, DECLARO,
para fins de participação no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que me enquadro no(s) seguinte(s) indutor(es) de pontuação (marcar todos
os que se aplicarem):
( ) F – Pertenço a comunidade quilombola ou indígena
( ) G – Pertenço a comunidade cigana ou circense, população nômade ou itinerante, ou em situação de rua
( ) H – Sou pessoa idosa
( ) I – Sou mulher
( ) J – Sou inscrito(a) no Cadastro Único
( ) K – Sou residente em setores urbanos periféricos ou na área rural
Atenção! Conforme o Anexo II deste Edital, os indutores de pontuação não são cumulativos entre si: independentemente da quantidade de itens
marcados acima, é assegurada a pontuação extra máxima de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e
aplicação de sanções administrativas, cíveis e/ou criminais.
____
ASSINATURA DO DECLARANTE
____
NOME COMPLETO DO DECLARANTE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 — PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO
Eu, ____, de nacionalidade __, nascido(a) na cidade de ____,
inscrito(a) no CPF nº ___, RG/CIN nº ___, telefone (_) _____,

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