DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
DADOS BANCÁRIOS DA CONTA RECEBEDORA DA PREMIAÇÃO CULTURAL: Banco:
Código Bancário: Agência: Número da Conta: Tipo de conta: CPF do titular: Nome Completo do titular:
Declaro que recebi a quantia de R$ ____ (_______)
na presente data, relativa à Premiação Cultural referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, desenvolvido com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura – Lei Federal nº 14.399/2022.
Irati – PR, dia __ do mês de ______ do ano de 2026.
_______ ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 6FD534CC
SEC DE FAZENDA/DPTO CONTABILIDADE DECRETO 550 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO
MUNICIPIO DE IRATI ESTADO DO: PR
Exercício: 2026 Decreto n° 550/2026 de 01/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE IRATI, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 5298/2025 de 17/12/2025.
Decreta:
Art. 1º
- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.873.299,85 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 03 | GABINETE | ||
| 03.001 | GABINETE DO PREFEITO | ||
| 03.001.04.122.0302.2.047 | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO | ||
| 2 - 3.1.90.13.00.00 | 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 11.738,07 |
| 06 | SECRETARIA FAZENDA | ||
| 06.005 | DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA | ||
| 06.005.04.123.0404.2.106 | ATIVIDADES DO DEPTO DE FINANÇAS | ||
| 43 - 3.3.90.08.00.00 | 000 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR |
849,15 |
| 07 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 07.001 | DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 07.001.12.361.1201.2.077 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| 51 - 3.1.90.11.00.00 | 103 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 478.274,55 |
| 52 - 3.1.90.13.00.00 | 104 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 3.439,36 |
| 55 - 3.1.91.13.00.00 | 103 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 57.925,80 |
| 60 - 3.3.90.30.00.00 | 103 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| 60 - 3.3.90.30.00.00 | 11040 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| 61 - 3.3.90.31.00.00 | 103 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 18.000,00 |
| 63 - 3.3.90.34.00.00 | 104 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 75.000,00 |
| 65 - 3.3.90.39.00.00 | 103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 53.809,65 |
| 65 - 3.3.90.39.00.00 | 104 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70.000,00 |
| 07.002 | DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL | ||
| 07.002.12.365.1201.2.117 | MANUTENCAO DAS CMEIS MUNICIPAIS | ||
| 75 - 3.1.90.11.00.00 | 103 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.938,18 |
| 88 - 3.3.90.39.00.00 | 103 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.631,41 |
| 08 | SECRETARIA DE SAUDE |
||
| 08.001 | FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO | ||
| 08.001.10.301.1001.2.131 | PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS | ||
| 112 - 3.3.71.70.00.00 | 303 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO | 30.000,00 |
| 121 - 3.3.90.93.00.00 | 494 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 5.500,00 |
| 08.001.10.301.1001.2.143 | ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE | ||
| 140 - 3.3.90.33.00.00 | 494 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.500,00 |
| 143 - 3.3.90.39.00.00 | 303 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 27.000,00 |
| 144 - 3.3.90.40.00.00 | 494 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURÍDICA | - 5.000,00 |
| 151 - 4.4.90.52.00.00 | 510 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 09 | SEC DE ARQUITETURA ENGENHARIA E URBANISMO | ||
| 09.002 | DEPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO | ||
| Suplementação | |||
| 09.002.04.122.1501.2.325 | ATIV DEPTO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO | ||
| 164 - 3.3.90.14.00.00 | 000 | DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
| 10 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
||
| 10.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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