DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
| 251 - 3.1.90.94.00.00 | 2048 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 14.924,12 |
|---|---|---|---|
| 255 - 3.3.90.30.00.00 | 2048 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 256 - 3.3.90.36.00.00 | 2048 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 257 - 3.3.90.39.00.00 | 2048 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000,00 |
| 11 | SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS | ||
| 11.001 | DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS | ||
| 11.001.15.451.1601.1.008 | VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA | ||
| 277 - 4.4.90.51.00.00 | 2295 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.210.316,69 |
| 277 - 4.4.90.51.00.00 | 2304 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 114.550,79 |
| 12 | SEC DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO | ||
| 12.002 | DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO-FIN | ||
| 12.002.04.121.1401.1.085 | ENC CONTRAPARTIDA EXECUÇÃO CONVÊNIOS | ||
| 311 - 3.3.22.93.00.00 | 2269 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 3.976,19 |
| 312 - 3.3.30.93.00.00 | 2286 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 285,66 |
| 313 - 3.3.90.93.00.00 | 2269 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 49,96 |
| 22 | SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS | ||
| 22.001 | DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS | ||
| 22.001.26.782.3101.2.267 | MANUT DA REDE DE ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS | ||
| 487 - 4.4.90.51.00.00 | 2261 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 103.788,99 |
| 24 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA | ||
| 24.001 | ATIV DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA | ||
| 24.001.06.181.0501.2.007 | ATIVIDADES DO FUNREBOM-IRATI | ||
| 513 - 3.3.90.30.00.00 | 2251 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 |
| 24.001.06.181.0501.2.235 | ATIVIDADES DO DEPTO DE TRANSITO | ||
| 521 - 3.1.90.11.00.00 | 509 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 43.200,38 |
| 522 - 3.1.90.13.00.00 | 509 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 521,46 |
| 526 - 3.1.91.13.00.00 | 509 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.029,25 |
| 529 - 3.3.90.30.00.00 | 509 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 |
| 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES | ||
| 27.001 | GESTÃO DA SECRETARIA DA MULHER, DA CRIANÇA E DO IDOSO - | ||
| SEMUCI | |||
| 27.001.14.422.3501.2.028 | FUNDO MUN DA POLITICA DA MULHER | ||
| 575 - 3.3.90.30.00.00 | 2260 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.766,09 |
| 580 - 4.4.90.51.00.00 | 2324 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 148.738,20 |
| Total Suplementação: | 4.179.720,55 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, Excesso de arrecadação; Receita
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.1.2.1.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL - | 10.000,00 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2213 | 333,34 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2236 | 3,76 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2260 | 1.766,09 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2314 | 10.480,78 |
| Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - Fonte: 2440 | 14.000,00 |
| Receita: 1.7.1.1.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - | 1.876.467,54 |
| Receita: 1.7.1.4.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE | 10.000,00 |
| Receita: 1.7.1.5.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À | 113.935,32 |
| Receita: 1.7.1.9.99.0.1.12 ESTR3 - EMENDA PARLAMENTAR SPERAFICO - FONTE 2341 - | 130.400,00 |
| Receita: 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal - Fonte: | 145.876,15 |
| Receita: 1.9.9.9.99.2.4.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - | 4.026,15 |
| Receita: 1.9.9.9.99.2.4.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - | 85.751,09 |
| Receita: 2.4.1.9.99.0.1.06 EMENDA PARL. LEANDRE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARQUE | 199.000,00 |
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.08 CONV EST 078/2025 – SEIL - PAVIM. EM LEITO NATURAL COM | 114.550,79 |
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.09 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS C/C - | 285,66 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.43 TRANSF CONV PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - SIT 76100- | 1.210.316,69 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.45 TRANSF CONV EST SECID PAVIMENTACAO ESTRADAS VICINAIS | 103.788,99 |
| Receita: 2.4.2.9.99.0.1.84 TRANSF ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA MULHER - PRIORIDADE | 148.738,20 |
| Total da Receita: | 4.179.720,55 |
Art 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MUNICIPIO DE IRATI, Estado do PR, em 1 de Agosto de 2026.
EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Joby Ayub Código Identificador: 9F7B09F8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 108/2026 – ID/TCE Nº 43089
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.282.698/0001-47, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ananias Soares Vieira , brasileiro, inscrito no CPF sob nº 794.109.799-00, portador da Cédula de Identidade nº 5.049.568-0, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2026, para Registro de Preços nº 03/2026, processo administrativo nº 018/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo qualificada, nas quantidades, termos e condições
www.diariomunicipal.com.br/amp 517