DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

· Fisioterapia – Atendimentos executados no período matutino e vespertino, os quais contemplam: atendimento individual aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) matriculados na Escola Novo Amanhecer da Apae de Santa Fé. O valor de cada procedimento é de R$ 17,67 (dezessete reais e sessenta e sete centavos), pactuado conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017, com limite máximo 02 procedimentos/hora (sessenta minutos), cuja execução será dimensionada conforme o cronograma de atendimentos e a flutuação da demanda de cada setor escolar.

· Fonoaudiologia – Atendimentos executados no período matutino e vespertino, os quais contemplam: atendimento individual, atendimento com o familiar referente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) matriculados na Escola Novo Amanhecer da Apae de Santa Fé. O valor de cada procedimento é de R$ 17,67 (dezessete reais e sessenta e sete centavos), pactuado conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017, com limite máximo 02 procedimentos/hora (sessenta minutos), cuja execução será dimensionada conforme o cronograma de atendimentos e a flutuação da demanda de cada setor escolar.

· Psicologia – Atendimentos executados no período matutino e vespertino, os quais contemplam: atendimento individual baseado em queixas diversas do aluno; atendimento com familiar no ambiente escolar para tratar de assuntos relacionados ao aluno; atendimento individual com professores e funcionários para orientações comportamentais aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) matriculados na Escola Novo Amanhecer da Apae de Santa Fé. O valor de cada procedimento é de R$ 17,67 (dezessete reais e sessenta e sete centavos), pactuado conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017, com limite máximo 02 procedimentos/hora (sessenta minutos), cuja execução será dimensionada conforme o cronograma de atendimentos e a flutuação da demanda de cada setor escolar.

· Terapeuta Ocupacional – Atendimentos executados no período matutino e vespertino, os quais contemplam: atendimento individual aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) matriculados na Escola Novo Amanhecer da Apae de Santa Fé. O valor de cada procedimento é de R$ 17,67 (dezessete reais e sessenta e sete centavos), pactuado conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017, com limite máximo 02 procedimentos/hora (sessenta minutos), cuja execução será dimensionada conforme o cronograma de atendimentos e a flutuação da demanda de cada setor escolar.

A fim de preservar a assistência aos beneficiários, o quantitativo de procedimentos poderá ser remanejado entre as especialidades, conforme a demanda e a disponibilidade dos profissionais. Na ausência eventual de qualquer técnico, a instituição poderá suprir a demanda através das demais áreas previstas no convênio, desde que respeitada a totalização dos 700 procedimentos mensais e o equilíbrio financeiro do plano de trabalho pactuado. Os alunos a serem atendidos possuem prontuários individuais,

acompanhados do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais documentos pessoais que possibilitem o acompanhamento, controle e supervisão dos serviços.

24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO:

A celebração desse convenio visa oferecer condições de um atendimento técnico especializado, através do Sistema Único de Saúde - SUS para os pacientes com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, que frequenta a Escola Novo Amanhecer/Apae de Santa Fé.

Esses atendimentos, por suas especialidades são essenciais para garantir cuidado integral às pessoas com deficiências, com o apoio multiprofissional, promovem saúde, bem-estar e a inclusão, fortalecendo também o suporte às famílias.

Dessa forma, esse termo de convênio é imprescindível para que a Apae de Santa Fé possa cumprir sua missão de oferecer um atendimento que proporcione melhoria na qualidade de vida global de seus assistidos .

3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

4- PLANO DE APLICAÇÃO / ORÇAMENTO

5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – CONCEDENTE

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