DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
| 0500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL | |
|---|---|---|
| 0501 | Departamento do FMAS | |
| 08.245.0016.2.023000 | Fundo Municipal de Assistência Social | |
| 4.4.90.51.00.00 (2709) | Obras e Instalações | 350 1.300.000,00 |
| 0600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 0602 | Departamento de Pronto Atendimento e Saúde Preventiva | |
| 10.301.0018.2.029000 | Atenção Primária em Saúde | |
| 3.1.90.11.00.00 (249) | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil | 834 158.000,00 |
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBL | |
| 0701 | Departamento de Viação e Serviços Rodoviários | |
| 26.782.0021.2.039000 | Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais | |
| 3.3.90.30.00.00 (296) | Material de Consumo | 000 100.000,00 |
| 0800 | SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| 0801 | Departamento de Agricultura | |
| 20.608.0023.2.041000 | Manutenção das Atividades da Produção Agropecuária | |
| 4.4.90.52.00.00 (2712) | Equipamentos e Material Permanente | 923 0,16 |
| 4.4.90.52.00.00 (2713) | Equipamentos e Material Permanente | 957 0,68 |
| 4.4.90.52.00.00 (2714) | Equipamentos e Material Permanente | 981 1.588,87 |
| TOTAL........................ | 1.779.589,71 |
Artigo 2º - Os recursos para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, correrão a conta dos recursos abaixo especificados:
I - Por Anulação Parcial de Dotações Fixadas na Lei Orçamentária Anual, de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64.
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0400 | SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTES | ||
| 0402 | Departamento de Cultura | ||
| 13.392.0009.2.015000 | Manutenção das Atividades Culturais | ||
| 3.3.90.32.00.00 (126) | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita | 000 | 80.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00 (127) | Outros Serviços de Terceiros Pessoal Física | 000 | 15.000,00 |
| 0700 | SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBL | ||
| 0701 | Departamento de Viação e Serviços Rodoviários | ||
| 26.782.0021.2.039000 | Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais | ||
| 3.3.90.36.00.00 (296) | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 000 | 5.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00 (306) | Equipamentos e Material Permanente | 000 | 45.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00 (309) | Aquisição de Imóveis | 000 | 10.000,00 |
| 0702 | Departamento de Obras e Serviços Urbanos | ||
| 15.452.0022.2.040000 | Manutenção dos Serviços Urbanos | ||
| 3.3.9.36.00.00 (322) | Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 000 | 10.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00 (331) | Aquisição de Imóveis | 000 | 20.000,00 |
| 0900 | SECRETARIA MUNICIPAL INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO | ||
| 0902 | Departamento de Industria e Comércio | ||
| 23.691.0025.2.044000 | Desenvolvimento Comercial | ||
| 4.4.90.52.00.00 (378) | Equipamentos e Material Permanente | 000 | 10.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00 (379) | Aquisição de Imóveis | 000 | 10.000,00 |
| 1100 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | ||
| 1101 | Departamento de Orçamento | ||
| 04.121.0004.2.008000 | Manutenção das Atividades do Departamento de Orçamento | ||
| 4.4.90.52.00.00 (388) | Equipamentos e Material Permanente | 000 | 15.000,00 |
| TOTAL............................. | 220.000,00 |
II – Por Estimativa e Excesso de Arrecadação de Receitas, de acordo com o art. 43, inciso II, da Lei 4.320/64
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 2.4.2.2.99.0.1.01.15 (262)) | Outras Transferências de Convênios dos Estados, DF e suas Entidades - Principal | 350 | 1.300.000,00 |
| 1.9.2.1.01.0.1.00.00 (227) | Indenizações Causadaspor Danos ao Patrimônio Públicos – Principal | 000 | 39.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1.01.00 (204) | Outras Indenizações – Principal | 000 | 8.000,00 |
| 1.9.2.2.99.0.1.03.01 (206) | Restituiçõespor Pagamentos Indevidos | 000 | 5.700,00 |
| 1.9.2.2.99.0.1.99.01 (205) | Restituições Diversas | 000 | 17.300,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00 (63) | Remuneração de Depósitos Bancários – Geral - Principal | 000 | 30.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.1.01.00 (56) | Transferências de Recursos do SUS – Principal | 834 | 150.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00 (94) | Remuneração de Depósitos Bancários – Geral - Principal | 834 | 8.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00 (119) | Remuneração de Depósitos Bancários – Geral - Principal | 923 | 0,16 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00 (131) | Remuneração de Depósitos Bancários – Geral - Principal | 957 | 0,68 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01.00 (214) | Remuneração de Depósitos Bancários – Geral - Principal | 981 | 1.588,87 |
| TOTAL......................... | 1.559.589,71 |
Artigo 3º - Determina ainda alterações nas metas físicas e financeiras da Lei nº 1210, de 01 de julho de 2025 – Plano Plurianual (PPA) e Lei nº 1213, de 25 de agosto de 2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, nas ações correspondentes deste Decreto, conforme Lei nº 1230/2025, art. 8º.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Paraná, 14 de setembro de 2026; 40º da Emancipação e 38º de Administração.
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
Registre-se e publique-se Em 14 de setembro de 2026.
PUBLICADO EM 15/09/2026, EDIÇÃO _, PÁGINAS _____, DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ
PUBLICADO EM 15/09/2026, EDIÇÃO _, PÁGINAS ___, DO JORNAL DE BELTRÃO
www.diariomunicipal.com.br/amp 733