Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/09/2026 · pág. 761

DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616

ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO Valor total da Proposta: R$ 300.000,00

1) Ações e Serviços

— VI: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde, visando qualificar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde.

Valor total:R$ 300.000,00
Descrição	Naturezas Despesas Valor
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Estratégia da saúde da Família 1º de Maio, em razão da reforma e ampliação da unidade, visando adequar sua infraestrutura física e tecnológica para qualificar a assistência prestada à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde	Equipamentos e Materia lPermanente R$ 300.000,00
TOTAL	R$ 300.000,00
Período de Execução:
Início – Após a Liberação dos recursos
Fim – Consoante à cláusula de Vigência do Instrumento Convenial.
ANEXO IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
Repasse do Concedente - CUSTEIO
1ªparcela	2ªparcela 3ªparcela
R$ 300.000,00
Repasse do Concedente - PRODUÇÃO
1ªparcela	2ªparcela 3ªparcela
Mensal - conforme apresentação de Produção
OBS: Prestação de contas separadas - CUSTEIO - PRODUÇÃO
Contrapartida do Tomador
1ªparcela 2ªparcela 3ªparcela 4ªparcela 5ª	parcela 6ªparcela
7ªparcela 8ªparcela 9ªparcela 10ªparcela 11	ªparcela 12ªparcela

ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TOMADOR

Na qualidade de representante legal do proponente DECLARO , para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saúde, para efeitos e sob penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional/ Estadual, ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.

Pede Deferimento,

Umuarama – Pr 06 de Agosto de 2026

VALVERLEIA INES DE ANDRADE SILVA

ANEXO VI – APROVAÇÃO APROVO o Plano de Trabalho

Umuarama, 06 de Agosto de 2026

LISBETH PITITTO SCANAVACA

Secretária Municipal

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: A0C6738D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO DE TRABALHO 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO PARANÁ
PLANO DE TRABALHO
Resolução SESA Nº 622/2026
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Nº doprotocolo: 25.684.244-0
ANEXO I – DADOS CADASTRAIS
I– IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
01– CNPJ 08.931.506/0001-26	02– NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE Fundo Muni	cipal de Saúde	03– EXERCÍCIO 2026
04 – ENDEREÇO COMPLETO Rua Ministro Oliveira Salazar	05 – Nº 4150		06 - REGIONAL DE SAÚDE 12ª
07– MUNICÍPIO UMUARAMA	08– CAIXA POSTAL	09– CEP 87-501-270	10– UF PR
11– DDD (44)	12– FONE 3639-1900	13– CELULAR CORPORATIVO	14– E-MAIL [email protected]
15– NOME DO COORDENADOR RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO Valverleia Ines de Andrade Silva	16– TELEFONE (COM e CELULAR) 3639-1900	17– E-MAIL valenfermeira@umuaram	a.pr.gov.br
18– CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS R	ECURSOS DO CONVÊNIO BANCO (Código/Nome):	XXXXXX
AGÊNCIA: XXXXXX
Nº DA CONTA BANCÁRIA: XXXXXX
II– IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
01– NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE Lisbeth Pititto Scanavaca			02– CPF Nº XXXXXX
03– CARGO OU FUNÇÃO Secretária	04– DATA POSSE 05– RG Nº XXXXXX	06– EXPEDIÇÃO/DATA XXXXXX	07– ÓRGÃO EXPEDIDOR XXXXXX
08– ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO XXXXXX	02/01/2025
III – OUTROS PARTICIPES
01– NOME	02 – CNPJ 03 – CEP	04 – UF
05 – ENDEREÇO	06 – TELEFONE 07– E-MAIL

ANEXO II– DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO