DOMPR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3616
O público-alvo dos serviços compreende toda a população adscrita à área de abrangência da unidade de saúde, incluindo usuários de todas as faixas etárias que necessitam de atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS), com ênfase na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação.
Considerando que a unidade foi contemplada com o processo de reforma e ampliação, faz-se necessária a aquisição de novos equipamentos e mobiliários, visando à atualização e complementação da estrutura existente. Os equipamentos atualmente disponíveis apresentam desgaste decorrente do tempo de uso e, em diversos casos, não atendem às necessidades assistenciais previstas para a nova capacidade operacional da unidade.
A modernização da infraestrutura e do parque tecnológico é indispensável para assegurar condições adequadas de trabalho às equipes de saúde, promover maior eficiência na execução dos serviços, ampliar a capacidade de atendimento e garantir maior segurança, conforto e qualidade aos usuários, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as normativas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A ampliação da capacidade física da unidade resultará em aumento da oferta de serviços e da demanda assistencial, tornando imprescindível o investimento em equipamentos compatíveis com a nova estrutura instalada. Dessa forma, a aquisição proposta permitirá o adequado funcionamento dos consultórios e demais ambientes assistenciais, contribuindo para maior resolutividade da Atenção Primária à Saúde, redução de encaminhamentos desnecessários, fortalecimento das ações de promoção e prevenção, além da melhoria dos indicadores de saúde do município.
O investimento beneficiará diretamente toda a população atendida pela unidade, proporcionando acesso a serviços de saúde com maior qualidade, segurança, eficiência e humanização, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde e garantindo melhores condições para o atendimento das necessidades da comunidade.
CAPACIDADE INSTALADA
32 Estratégias Saúde da Família;
05 Unidades Básicas de Saúde.
| METAS A SEREM ATINGIDAS | QUALITATIVO | QUANTITATIVO |
|---|---|---|
| Aquisição de equipamentos e materiais permanentes constantes do Plano de Aplicação, destinados à estruturação da Unidade de Estratégia da saúde da Família Industrial. |
94 equipamentos | |
| ETAPAS/ FASES DE EXECUÇÃO PRODUÇÃO | DATA INÍCIO | DATA FINAL |
| Etapa 1: apresentação de Produção | Após publicação do plano de trabalho e recebimento do valor em conta identificada |
Na vigência do convênio |
| Etapa 2: Prestação de contas | Quadrimestral | Na vigência do convênio |
ANEXO III – PLANO DE APLICAÇÃO
Valor total da Proposta: R$ 300.000,00
1) Ações e Serviços
— VI: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde, visando qualificar a infraestrutura, ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde. Valor total: R$ 300.000,00
| Descrição | Naturezas Despesas | Valor |
|---|---|---|
| Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade de Estratégia da saúde da Família Industrial, em razão da reforma e ampliação da unidade, visando adequar sua infraestrutura física e tecnológicaparaqualificar a assistênciaprestada àpopulação no âmbito da Atenção Primária à Saúde |
Equipamentos e Material Permanente |
R$ 300.000,00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 |
Período de Execução: Início – Após a Liberação dos recursos
Fim – Consoante à cláusula de Vigência do Instrumento Convenial.
| ANEXO IV - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO | ||
|---|---|---|
| FINANCEIRO | ||
| Repasse do Concedente - CUSTEIO | ||
| 1ªparcela | 2ªparcela | 3ªparcela |
| R$ 300.000,00 | ||
| Repasse do Concedente - PRODUÇÃO | ||
| 1ªparcela | 2ªparcela | 3ªparcela |
| Mensal - conforme apresentação de Produção OBS: Prestação de contas separadas - CUSTEIO – PRODUÇÃO |
||
| Contrapartida do Tomador | ||
| 1ªparcela 2ªparcela 3ªparcela 4ªparcela |
5ªparcela | 6ªparcela |
| 7ªparcela 8ªparcela 9ªparcela 10ªparcela |
11ªparcela | 12ªparcela |
ANEXO V - DECLARAÇÃO DO TOMADOR
Na qualidade de representante legal do proponente DECLARO , para fins de prova junto a Secretaria de Estado da Saúde, para efeitos e sob penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional/ Estadual, ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
Umuarama – Pr 06 de Agosto de 2026
____
VALVERLEIA INES DE ANDRADE SILVA
ANEXO VI – APROVAÇÃO
APROVO o Plano de Trabalho
Umuarama, 06 de Agosto de 2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 765