DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA Nº 1084/2026 - PROMOVE , a contar de 11/07/2026, FLORENCIO GOMES DE RAMOS FILHO , matr. nº 40.854-2 / ID nº 43363806, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI260006/030764/2026.

PORTARIA Nº 1085/2026 - PROMOVE , a contar de 30/06/2026, GIZELE CARDOSO FONTES SANT'ANA , matr. nº 38.558-3 / ID nº 50374893, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/028688/2026.

Id: 2763388

PORTARIA Nº 871/2025 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o servidor docente ÉLCIO NOGUEIRA , matr. nº 36.498-4, ID: 44368844, vínculo 1, não faz parte da listagem do anexo que identifica os servidores habilitados para progressão automática no ano de 2022. Processo nº SEI-260006/050893/2025.

Id: 2763390

PROCESSO Nº SEI-260006/031554/2026 - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LEIVY ZUCKER CYTRYN, matr. nº 42.397-0, Técnico Universitário Superior / Médico, para o período de 15/09/2026 a 13/09/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.

PROCESSO Nº SEI-260006/041796/2026 - AUTORIZO o afastamento de BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID nº 42053048, Professor Titular, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participação no Colóquio Internacional "Migrações, entre fronteiras e acolhimento: narrativas das rotas mediterrânicas e de outros lugares", a ser realizado em Saint-Denis, França.

PROCESSO Nº SEI-260006/040186/2026 - AUTORIZO o afastamento de RUBEN EDWIN LIZARBE MONJE, matr. nº 38.768-8, Professor Adjunto, no período de 21/09/2026 a 29/09/2026, a fim de participar do evento “I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026”, em Mar del Plata e Buenos Aires, Argentina.

PROCESSO Nº SEI-260006/035780/2026 - AUTORIZO o afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, Professor Adjunto, no período de 11/10/2026 a 15/10/2026, para participar do Colóquio Internacional: "Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades desde aquí y allá", no Palácio de Cultura da cidade de Varsóvia, Polônia.

PROCESSO Nº SEI-260006/040181/2026 - AUTORIZO o afastamento de ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO, matr. nº 33.099-3, Professor Adjunto, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, a fim de participar do evento “19th International Conference on Probabilistic Methods Applied to Power Systems - PMAPS 2026”, em Salt Lake City, EUA.

PROCESSO Nº SEI-260006/041031/2026 - AUTORIZO o afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento “U.S. - Brazil Nuclear Energy Industry Delegation”, que será realizado nas cidades Washington/DC, Idaho Falls/ID, Knoxville/TN, nos Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/037784/2026 - AUTORIZO o afastamento de o afastamento de VIVIANA MENDES RIBEIRO, matr. nº 43.703-8, Professor Adjunto, no período de 06/12/2026 a 12/12/2026, para participar do "XXI Colóquio Internacional Spinoza - “La biblioteca de Spinoza”, em Villa Giardino, Córdoba, Argentina.

Id: 2763389

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1122/2026 - APOSENTA VERA LUCIA DE SOUZA CRUZ IGNACIO , matr. nº 06.918-7, ID Funcional 25427547, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI080001/031062/2026.

VAL BARROS , matr. nº 33.256-9, ID Funcional 25577123, Professor, categoria Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/027953/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1124/2026 - APOSENTA CAMILA MOREIRA DA SILVA , matr. nº 39.802-4, ID Funcional 50987950, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Audio e Vídeo, com padrão de vencimentos III, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030552/2026.

Id: 2763392

PORTARIA Nº 131/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 6.306,43 os proventos mensais de LISLEY TANIA WILL DE MELO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.108-5, ID Funcional 25682563, a contar de 19/07/2017. Processo nº SEI-E26/007/2635/2016.

PORTARIA Nº 073/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 7.232,82 os proventos mensais de DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.193-7, ID Funcional 25274562, a contar de 28/04/2017. Processo nº SEI-E26/007/524/2017.

PORTARIA Nº 051/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 6.503,99 os proventos mensais de ANA CACILDA CORREA MELONIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.879-9, ID Funcional 25667610, a contar de 11/04/2017. Processo nº SEI-E26/007/7710/2016. PORTARIA Nº 151/SRH/2017 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam FIXADOS em R$ 5.762,00 os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DE FREITAS, Técnico Universitário I/Inspetor, matr. nº 05.331-4, ID Funcional 25520164, a contar de 23/08/2017. Processo nº SEI-E-26/007/8979/2016.

Id: 2763391

PROCESSO Nº SEI-260006/039020/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr nº 35.767-3, ID nº 44163444, com validade a contar de 08/07/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

PROCESSO Nº SEI-260006/039098/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência para MÁRCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0, ID nº 6080863, com validade a contar de 27/08/2026, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17.08.2026 PÁGINA 38 - 2º COLUNA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 10/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260006/022543/2026

Onde se lê: ... pelo período de 06/04/2026 e previsão de término em 05/04/2028” Leia-se: ... pelo período de 18/08/2026 e previsão de término em 17/08/2028”.

PROCESSO Nº SEI-260006/032577/2026 - VANESSA EMILIA THOMAZ FAGUNDES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.769-9 - UERJ e UFF, matr. nº 1094626, Técnico em Enfermagem.

PROCESSO Nº SEI-E-26/007/9350/2015 - MIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.963-5 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.999-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.

PROCESSO Nº SEI-260006/039888/2026 - ANA PAULA MOGETTI FERRAZ, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 43.9026 - UERJ e SEEDUC, matr. nº 833242-1, Professor Docente I - Inativo.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2763394

PORTARIA UERJ/IFCH SEI Nº 0 11 /2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BEATRIZ DE MORAES VIEIRA matr. nº 35.262-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/018295/2026: Membros Ti t u l a r e s :

LÚCIA MARIA PASCHOAL GUIMARÃES - UERJ; LÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES - UERJ; ANA MARIA MAUAD DE SOUZA ANDRADE ESSUS - UFF; TEMÍSTOCLES AMÉRICO CORRÊA CEZAR - UFRGS; GUILHERME PEREIRA NEVES - UFF.

Suplentes: HELENA MARIA MARQUES ARAÚJO - Cap-UERJ; VALDEI LOPES DE ARAÚJO - UFOP.

Id: 2763395

PORTARIA UERJ/PGUERJ Nº 046 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV, da Resolução CONSUN nº 009/2020, no art. 6º, inciso X, do AEDA nº 11/REITORIA/2021, e com fundamento na Lei estadual nº 9.080, de 5 de novembro de 2020,

- a natureza técnica e especializada das atividades desempenhadas pelos membros das Bancas Examinadoras dos concursos públicos para ingresso na carreira de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

- a diversidade das atividades desenvolvidas nas diferentes etapas dos certames, bem como as respectivas cargas de trabalho, complexidade, responsabilidade e grau de dedicação exigidos;

- o que foi deliberado e aprovado pelo Conselho da Procuradoria-Geral da UERJ na sua 30.ª sessão, realizada em 27 de agosto de 2026.

- a necessidade de estabelecer critérios objetivos, proporcionais e uniformes para a remuneração dos membros das Bancas Examinadoras; - a necessidade de observância da disponibilidade orçamentária e financeira e das demais normas aplicáveis à execução da despesa pública;

• o Processo nº SEI-260006/037632/2026.

Art. 1º O pagamento aos membros das Bancas Examinadoras e da Comissão Organizadora dos concursos públicos para provimento do cargo de Procurador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ observará os critérios estabelecidos nesta Portaria.

Art. 2º A remuneração dos membros da Banca Examinadora será calculada de acordo com as etapas em que houver efetiva participação, observados os seguintes valores:

I - participação na etapa de prova objetiva: R$ 1.000,00 (mil reais); II - participação na etapa de prova discursiva: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); III - participação na etapa de prova oral: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

§ 1º -Os valores previstos nos incisos deste artigo são cumulativos, observado o limite máximo individual de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por certame.

§ 2º -Somente será devido o valor correspondente à etapa em que

houver efetiva participação do membro da Banca Examinadora. § 3º -A mera designação ou indicação para integrar a Banca Examinadora, desacompanhada da efetiva participação nas atividades correspondentes à respectiva etapa, não gera direito ao pagamento.

Art. 3º - Aos integrantes da Comissão Organizadora será devido o valor individual de R$ 3.000,00 (três mil reais) por certame, condicionado à efetiva participação nas atividades de planejamento, organização, acompanhamento e encerramento do concurso.

§ 1º -O valor previsto no caput remunera globalmente as atividades desempenhadas no âmbito da Comissão Organizadora, não sendo cumulativo com valores correspondentes às diferentes etapas do concurso.

§ 2º -Caso integrante da Comissão Organizadora também tenha atuado como membro da Banca Examinadora, os pagamentos poderão ser cumulados, desde que correspondam a atividades distintas e efetivamente desempenhadas, observado o regime jurídico aplicável.

§ 3º -A mera designação para integrar a Comissão Organizadora, sem efetiva participação em suas atividades, não gera direito ao pagamento.

Art. 4º -Os valores estabelecidos nesta Portaria consideram a natureza, a complexidade, a responsabilidade e a carga de trabalho inerentes às atividades desempenhadas, compreendendo, conforme o caso, reuniões, elaboração e revisão de questões, aplicação de provas, correção, avaliação dos candidatos, arguição, apreciação de recursos, planejamento, organização, acompanhamento administrativo do certame e demais atividades correlatas.

Art. 5º -Os valores previstos nesta Portaria são brutos e estarão sujeitos às retenções tributárias, previdenciárias e demais incidências legalmente cabíveis. Art. 6º -O pagamento fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira e ao atendimento das exigências legais relativas à execução e liquidação da despesa pública.

Art. 7º -As despesas decorrentes dos pagamentos disciplinados nesta Portaria correrão, prioritariamente, à conta dos recursos arrecadados com as taxas de inscrição do respectivo concurso e, caso estes se revelem insuficientes ou indisponíveis, poderão ser custeadas com recursos do FUNDAC-PGUERJ, observadas as finalidades legais do Fundo, a disponibilidade orçamentária e financeira e as demais normas aplicáveis à execução da despesa pública.

Art. 8º -Esta Portaria aplica-se aos pagamentos ainda não realizados relativos a atividades desempenhadas em concursos para provimento do cargo de Procurador da UERJ no exercício de 2026, bem como aos certames realizados posteriormente à sua entrada em vigor.

Art. 9º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA Procurador-Geral da UERJ

Id: 2763396

THAIS LOUVAIN DE SOUZA, ID Funcional nº 4261066-4, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeada por meio do Ato de 05/03/2026, publicado no D.O. de 06/03/2026. TO M O U posse em 09/03/2026. Processo nº SEI260002/001394/2025.

IRINEU DE AZEVEDO LIMA NETO, ID Funcional nº 5177076-8, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio do Ato de 28/05/2026, publicado no D.O. de 29/05/2026. TO M O U posse em 01/07/2026. Processo n° SEI260002/007551/2024.

Id: 2763397

I N S TA U R A Processo Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260002/002155/2026, designando para procedê-lo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARTA VALÉRIA LANUNCE, ID Funcional nº 4148714-1, MARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641184-3 e JULIANA AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional nº 641633-0, sob a presidência do primeiro.

Id: 2763347

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEPM Nº 9354 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais, e

- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,

- o Proc. SEI-350025/012398/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização. R E S O LV E :

Art. 1º - Fica designada, a contar de 30 de março de 2026, a servidora: 1º SGT PM 80.597 GLÁUCIA DE MEDEIROS CORREIA, em substituição ao servidor: 2º SGT PM 85.998 RICARDO AUGUSTO GUEDES PADILHA , para compor a Comissão do 29º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 045/2025,oriundo do Processo nº SEI-350192/002260/2023, firmado com a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição.

STEN PM 79.317 GREBSON JOSÉ CAMPOS DA SILVA - Técnico Titular STEN PM 63.532 MARCOS DOUGLAS PRADO - Técnico Titular 1º SGT PM 75.529 VALÉRIO DE CÁSSIO FERREIRA - Administrativo Ti t u l a r