DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Programas Estratégicos, da Subsecretaria Geral de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto n° 50.279 de 30 de abril de 2026, com validade a contar da publicação em DOERJ. Processo nº SEI350009/029347/2026.

Id: 2763181

TRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-offício, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.577 ANDRÉ LUÍS DA SILVEIRA SANTOS , a contar de 21.04.2026, nos termos do inciso II do Art. 93, inciso II do Art. 96, ambos da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, com redação dada pela Lei nº8.976 de 17 de agosto de 2020 - c/c o Art 41 ''Caput'' § 4º da Lei estadual nº 9537 de 29 de dezembro de 2021. PROCESSO N° SEI350009/012426/2026.

Id: 2763075

QP-1/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI-350018/005511/2026.

ANDERSON GUTEMBERG LAPA DA FONSECA, Subtenente PM (RG 59.330), do QP-1/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI350025/033359/2026. EDINALDO PEREIRA VIEIRA, Subtenente PM (RG 68.416), do QP1/Q-I, praça de 03.04.2000, com 31 anos de serviço, a contar de 14/05/2026. Processo nº SEI-350024/009231/2026. LINALDO RIBEIRO DE LIMA, Subtenente PM (RG 72.173), do QP1/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI-350020/043131/2026. REGINALDO NOBRE DA SILVA, Subtenente PM (RG 65.254), do QP-1/Q-I, praça de 19.07.1999, com 32 anos de serviço, a contar de 13/01/2026. Processo nº SEI-350022/010823/2026.

RENATO DE ALMEIDA DIAS, Subtenente PM (RG 69.984), do QP1/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07/08/2026. Processo nº SEI-350023/029476/2026.

RICARDO SILVA MATHIAS, Subtenente PM (RG 59.632), do QP-1/QI, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-350025/035579/2026. ROBSON CARLOS ALVARENGA, Subtenente PM (RG 65.035), do QP-1/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 19/06/2026. Processo nº SEI-350014/015506/2026. SÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO, Subtenente PM (RG 51.769), do QP-1/Q-I, praça de 12.07.1988, com 42 anos de serviço, a contar de 05/05/2026. Processo nº SEI-350009/013971/2026.

PROCESSO Nº SEI-350010/027370/2024 - Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA-ME, CNPJ: 05.823.740/0001-41, no valor de R$ 279.394,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde realizados nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023, no âmbito do Contrato nº 260/2017. PROCESSO Nº SEI-350010/027370/2024 - Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTO R I Z O a liquidação e o pagamento do processo SEI350010/027370/2024, no montante de R$ 279.394,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à prestação de serviços contínuos de processamento de roupas de serviços de saúde realizados nos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023, no âmbito do Contrato nº 260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.

Id: 2763275

PROMOVE ao Posto de 1º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Estado-Maior (QOEM), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em caráter precário e sub judice, pelo critério de Antiguidade, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo 0001073- 19.2022.8.19,0038, o 2º Tenente PM RG 91.600 JULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA - ID FUNC 44102046, pelo critério de Antiguidade, a contar de 21 de agosto de 2026, em caráter nos termos do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975. Processo nº SEI-350009/011742/2024.

Id: 2763409

TRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM MED RG 56.514 ANA CLAUDIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS , do QOS-1, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares, c/c o § 2º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011 e art. 39 “Caput” § 1º da Lei. 9537/21, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350010/013379/2026.

Id: 2763408

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, Subtenente PM RG 55.157, do QP-1/Q-I, praça de 04.11.1991, com 38 anos de serviço, a contar de 06/06/2025. Processo nº SEI-350026/011399/2025. CARLOS MENDES DA SILVA FILHO, Subtenente PM RG 59.732, do QP-1/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 26/11/2025. Processo nº SEI-350020/078964/2025. JORGE GALVANI VAZ DA ROCHA, Subtenente PM RG 61.252, do QP-1/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 01/04/2025. Processo nº SEI-350025/001385/2025.

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar: LUCIANO SENRA CARDOSO, Subtenente PM RG 69.851, do QP1/QI, praça de 30.06.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12/08/2025. Processo nº SEI-350020/060489/2025.

PA S S A da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado Ex-Officio por idade com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: GILBERTO MAURÍCIO DE SOUZA , Subtenente PM, RG 1/10.469, a contar de 22/12/2012. Proc. nº SEI-350009/024777/2026.

PA S S A da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, 1º Sargento PM RG 35.349, do QP-1/QI, praça de 13.01.1981, com 33 anos de serviço, a contar de 31/07/2026. Processo nº SEI-350009/028308/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/093/2595/2012. ARILSON LIMA DA SILVA, Subtenente PM RG 41.672, do QP-1/QI, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-350009/028484/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/070/108/2014. MAURO MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM RG 1/09.967, do QP1/QI, praça de 23.11.1970, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-350009/027156/2026. Sendo mantidos os demais termos do processo nº E-09/0010/2539/1997.

ATO DE 04 DE SETEMBRO DE 2012. (PROCESSO E- 09/014/2581/2012), 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-70.566, SÉRGIO NOGUEIRA SILVA. Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0297463-62.2014.8.19.0001, fica alterado no citado Ato, a contar de 17/06/2026, data dos efeitos financeiros, a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 incisos I e II para 104 incisos I, II e IV §§ 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/060684/2026.

ATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA MENDES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-31.908). Fica incluído no Ato do citado servidor, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/08/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028695/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/012/2587/2007.

ATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007. NILTON SOUZA COSTA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-28.297). Fica alterado no Ato do citado servidor, para o previsto no artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, da Lei 443/81; na oportunidade, inserir o artigo 79 § único e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, com redação dada pela Lei Estadual nº 9537/2021, a contar de 06/08/2026, data do diagnóstico da doença invalidante, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/04/2026, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, conforme consta do Processo SEI nº 350009/028482/2026, mantidos os demais termos do Processo nº E-09/0089/2502/2007.

Id: 2763081

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:

ALEX BORGES FERREIRA, Subtenente PM (RG 68.092), do QP1/Q-I, praça de 22.03.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 22/05/2025. Processo nº SEI-350020/042467/2026.

ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, Subtenente PM (RG 62.691), do QP-1/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 29/04/2026. Processo nº SEI-350009/013388/2026. ANDERSON DUTRA NASCIMENTO, Subtenente PM (RG 72.900), do

REFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:

FELIPE SOUZA DOS SANTOS, 3º Sargento PM (RG 89.978), do QP1/Q-I, praça de 31.01.2011, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-350020/053720/2026. ISMAEL PROCÓPIO ESCOBAR, 3º Sargento PM (RG 95.999), do QP-1/Q-I, praça de 05.03.2012, com mais de 15 anos de serviço, a contar de 30/06/2026. Processo nº SEI-350013/038478/2026.

R E S O LV E , tornar insubsistente o Ato datado de 24.10.2014, publicado no Diário Oficial nº 200, de 24.10.2014, e Boletim da PM nº 197, de 24.10.2014, que transferiu para a Reserva Remunerada, CARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE, SUBTENENTE PM RG-48.863, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 02 anos, 09 meses e 12 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, passando a contar com 27 anos, 02 meses e 26 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI350523/004384/2021.

Id: 2763504

PROCESSO Nº SEI-350010/000803/2026 - Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 7.737 de 11 de agosto de 2025, publicada em Boletim PM 147 de 14 de agosto de 2025, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, RECONHECE a dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0001-78, Processo nº SEI-350010/000803/2026, no valor de R$ 41.416,64 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), referente à Nota Fiscal nº 32497, emitida em 26/12/2025.

Id: 2763283

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEPM/DGS SEI N.º 228 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

A ORDENADORA DE DESPESAS , no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021, e

CONSIDERANDO o descrito nos autos do Processo nº SEI350010/017866/2026, noticiando que a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA cometeu infração em virtude de ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado no âmbito do Contrato nº 325/2025.

Art. 1º - Alicerçada no que preconiza os arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021; art. 82, §1º da Lei 287/1979 e art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar a ocorrência prima facie de ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado no âmbito do Contrato nº 325/2025, perpetrada pela empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, situada na Rua Alexandre Siqueira 89, Caicaras, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30775-540, inscrita no CNPJ n.º 10.919.350/000100.

Art. 2º - Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, positivadas no art. 156 da Lei 14.133/2021.

Art. 3º - Fica instituída a comissão de processo administrativo sancionador que será responsável pela condução deste processo. Ficam designados os seguintes servidores:

l - MAJ PM MED RG 89.327 Fernanda Guedes Ferro Lamego.

ll - MAJ PM FARM RG 89.497 Michele Martins Fernandes Reis.

lll - ST PM RG 73.072 Anderson da Silva Souza.

Art. 4º - Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a contratada, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI-350010/017866/2026 é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2684.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2026

ALESSANDRA DE MARTINO MOTA Ordenadora de Despesas

Id: 2763279

PROCESSO Nº SEI-350006/000575/2026 - A U TO R I Z O a despesa em favor da Empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R$ 45.407,12 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.

Id: 2763134

PROCESSO Nº SEI-350207/000761/2022 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°595/2023, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade n° 01/2023-DSS), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.209.279/0001-31, no valor total de R$ 256.625,16(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).

PROCESSO Nº SEI-350207/000761/2022 - RATIFICO a autorização da despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°595/2023, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopia da marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade n° 01/2023-DSS), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.209.279/0001-31, no valor total de R$ 256.625,16(duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).

Id: 2763011

PROCESSO Nº SEI-350010/025097/2024 - A U TO R I Z O a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°319/2025, que tem como objeto à prestação de serviço de certificação - descrição: contratação serviço especializado em ensaios de proficiência e certificação, tipo serviço: ensaio de proficiência em patologia clínica laboratorial - controle externo de qualidade no HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/CAMPOS (Pregão Eletrônico n° 053/2025), em favor da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R$ 40.130,52(quarenta mil, cento e trinta reais e cinquenta e dois centavos).

Id: 2763059

PROCESSO Nº SEI-350010/005314/2024 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Medicamentos Dermatológicos, Medicamentos do Aparelho Genito-Urinário e Hormônios Sexuais e preparados hormonais, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2025, em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, inscrita no CNPJ nº 12.420.164/003687 com o valor de R$ 166.657,20 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

Id: 2763371

PROCESSO Nº SEI-350010/023722/2026 - AUTORIZO à despesa referente à aquisição de 187 (cento e oitenta e sete) unidades do item de insumo vital de grade geral discriminado na Requisição nº 0424/2026 e na Solicitação de Compras nº 138179503, decorrente da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 73/2025, gerenciado pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.992.528/0001-22, no valor total de R$ 1.613,81 (mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos).

Id: 2763200

PROCESSO Nº SEI-350010/028023/2026 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de insumos vitais de grade geral, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 152/2025 (SES), em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais).

Id: 2763224

PROCESSO Nº SEI-350010/010137/2026 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de medicamentos, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2025