DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(FSERJ), em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ 12.418.191/0001-95, no valor de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - inscrita no CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R$ 5.043,07 (cinco mil e quarenta e três reais e sete centavos); BLAU FARMACEUTICA S.A - inscrita no CNPJ 58.430.828/0001-60, no valor de R$ 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 77.932,07 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos).

Id: 2763230

PROCESSO Nº SEI-350010/032012/2024 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de medicamentos sistema nervoso parte 2, para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025 (SEPM), em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0007-34, no valor total de R$ 51.989,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, no valor total de R$ 579,30 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos) ; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68, no valor total de R$ 1.022,40 (mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, no valor total de R$ 759,50 (setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, no valor total de R$ 12.753,75 (doze mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), e, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, no valor total de R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 78.043,95 (setenta e oito mil e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos).

Id: 2763461

za Monteiro Gurgel, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.155.939-0; Lucas da Silva Vaz, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.387-3; Matheus Mondaini Freitas, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.307-0; Alexandre Alves Ferraz, Oficial de Polícia Civil classe Comissário, Id. Funcional 4.335.966-3; Arthur Leonardo Cardoso Cordeiro, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.098.239-7; Ruan Neves Tavares Pacheco, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.529-3;Thaynan Gomes Derme, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.500-5; William Luis Castro dos Santos, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.086.977-9; Elso Teixeira dos Santos, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.438.903-0; Leonam da Silva Damaceno, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.444-6 e Lindon Carlos Wanderlei de Farias, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.318.242-9.; referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.

PROCESSO Nº SEI-360018/000299/2025 - Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 140818013, A U TO R I Z O a contratação em favor da empresa MI MONTREAL INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº 42.563.692/0001-26, no valor de R$ 3.346.953,63 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.

Id: 2763260

Id: 2763466

DESIGNA , conforme processo SEI-360018/001045/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

PROCESSO Nº SEI-360018/000875/2026 - Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 140851059, A U TO R I Z O a contratação em favor da empresa BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.299.803/0001-09, no valor de R$ 39,26 (trinta e nove reais e vinte e seis centavos), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21.

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

Id: 2763262

Id: 2763178

A P O S E N TA SERGIO DAMIÃO MATHEUS JUNIOR , identidade funcional nº 2.913.134-0, matrícula nº 817.981-4, Oficial de Polícia Civil, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360019/000436/2026.

Id: 2763257

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RETIFICAÇÃO D.O. DE 06/03/2026 PÁGINA 27 - COLUNA 02 ATO DO SECRETÁRIO DE 05/03/2026

Processo Administrativo nº SEI-SS 020-06837/2025

Onde se lê:

"… processos administrativos nº SEI-360015/003970/2025 e nº SEI360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020-06837/2025 (SS 02006837/2025) ..."

Leia-se: "... processos administrativos nº SEI-360009/007618/2025 e nº SEI-SS 020-06837/2025 (SS 020-06837/2025) ..."

Id: 2763139

PROCESSO Nº SEI-360018/000043/2026 - Com base nos ditames da Lei nº. 14.133/2021, no Parecer Jurídico ASSEJUR, de índice 140524441, na Instrução Técnica com vistas à decisão Sancionatória, de índice 140878437 e no Despacho de Encaminhamento de Processo de índice 140879015, ACOLHO as considerações da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC em seus exatos termos e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, DECIDO: a) pelo conhecimento da defesa prévia e das alegações finais apresentadas pela N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA. com o não acolhimento da preliminar de nulidade e às teses de insuficiência probatória, imprescindibilidade de perícia grafotécnica, inexistência de falsidade e ausência de responsabilidade administrativa, pelos fundamentos da instrução; b) pelo reconhecimento da responsabilidade administrativa da N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 08.190.336/0001-76, pela infração prevista no art. 155, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no item 17.1.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025; c) pelo afastamento dos enquadramentos autônomos inicialmente cogitados nos incisos IX e X do art. 155 da Lei nº 14.133/2021, por ausência de suporte probatório suficiente à caracterização individualizada dessas infrações; d) pela aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar pelo prazo de 4 (quatro) anos, nos termos do art. 156, inciso IV e §§ 1º e 5º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 17.2.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025; e) pelo afastamento da aplicação cumulativa da multa administrativa de 8% sobre o valor anual estimado da contratação, correspondente a R$ 1.433.897,24, proposta no Relatório Final Substitutivo id. 138596058, pelos fundamentos expostos no item 5.1 da instrução técnica.

Id: 2763161

PROCESSO Nº SEI-360006/005356/2025 - DEFIRO o pedido de premiação pecuniária por apreensão de 2 (duas) armas de fogo do tipo fuzil aos servidores Caio Soares Borda, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.860-9; Maicon Magno de Oliveira Faria, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.079.447-7; Daniel Clayton Souza Macedo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 5.077.149-3;Thiago de Almeida Peres, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.090-9; Eduardo Pereira de Paula, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.219.037-1; José Ricardo de Almeida Nascimento, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.060-2; Samuel Sousa Ferreira, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.030-6; Bruno Santos de Azevedo, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 4.410.482-0; Allan de Sou-

Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo: - Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

DESIGNA , conforme processo SEI-360018/001194/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da

DE 10/09/2026

PROC. OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.997.913-7 N° SEI-360006/003962/2026 - UBIRAJARA ROSA DA SILVA , períodos base: 06/07/2017 a 04/07/2022.

PROC. N° SEI-360011/007935/2026 - CONCEDO a RONEY CHAGAS DA PAIXÃO, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.646-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 25/08/2026 a 23/09/2026.

PROC. N° SEI-360011/008251/2026 - FABRICIO GALAXE PAES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.520-0- período base: 21/11/2020 a 19/11/2025.

Id: 2763476

Id: 2763459

PROC. N° SEI-360007/007626/2026 - FELLIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.597-0 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025..

PROCESSO Nº SEI-360022/000643/2026 - MAURO JOSE GONCALVES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (classe comissário) - ID 19598440 - período - base: 08/06/2018 a 06/06/2023 - 03 meses;

PROC. N° SEI-360006/003593/2026 - PAULO ROBERTO RODRIGUES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (comissário), ID Funcional nº 2.928.905-0 períodos base: 19/07/2021 a 17/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-360008/000754/2026 - CARLOS FREDERICO STADLER MC KENZIE - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 50331850 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses;

PROC. N° SEI-360008/001919/2026 - ALEXANDRE KEMP DE PALMAPERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), ID Funcional nº 5.021.3288 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018.

DE 07/09/2026

PROCESSO Nº SEI-360126/000020/2021 - CARLA VARGAS DE OLIVEIRA - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29843537 - período - base: 28/04/2021 a 26/04/2026 - 03 meses;

PROC. N° SEI-360183/000147/2021 - ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL ((4ª classe), ID Funcional nº 5.033.190-6- períodos base: 27/07/2019 a 24/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-360009/006095/2026 - CARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50836323 - período - base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses;

PROC. N° SEI-360010/002456/2026 - FABIO DOS SANTOS MACHADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.081.729-9- período base: 19/09/2019 a 16/09/2024

DE 09/09/2026

PROCESSO Nº SEI-360010/002380/2026 - MARCIA CHRISTINA L DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 43729959 - período - base: 19/01/2020 a 31/01/2025 - 03 meses;

PROC. N° SEI-360006/003708/2026 - RAFAEL SILVA DE CHIARA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.022.448-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023.

PROCESSO Nº SEI-360025/005128/2026 - GESNER CESAR BRUNO - DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe) - ID 29922240 - períodos - base: 02/05/2006 a 30/04/2011, 01/05/2011 a 28/04/2016, 29/04/2016 a 27/04/2021 e 28/04/2021 a 26/04/2026 - 12 meses;

PROC. N° SEI-360020/000535/2026 - SIMONE MENDES DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.413.926-8 - períodos base: 09/08/2021 a 07/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-360009/006920/2026 - NATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL - OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe) - ID 50835114 - período - base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses;

PROC. N° SEI-360007/007818/2026 - MONIQUE GRACIELE FERREIRA DE SOUZA, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), ID Funcional nº 4.251.070-8 - períodos base: 28/07/2020 a 26/07/2025.

PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 7 8 5 9 / 2 0 2 6 - ALEXANDRE LUIZ PACHECO DE CASTRO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50834924 - período - base: 20/07/2021 a 16/08/2026- 03 meses;

PROC. N° SEI-360004/000627/2026 - MARCOS LUIZ GONÇALVES, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.969.308-0 - períodos base: 08/07/2021 a 06/07/2026.

PROC. N° SEI-360011/007939/2026 - ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ªclasse), ID Funcional nº 571.084-7períodos base: 10/02/2018 a 11/02/2023

CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.

Id: 2762893