DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/087819/2026 - GUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU, Identidade Funcional 50110683/01, matrícula 3037647-9, Professor Docente I 30h. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/08/2026 a 15/08/2029.

Id: 2763355

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 50277294, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2026. Processo nº SEI030001/097330/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATA DE SOUZA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 4, Identidade Funcional n° 51358930, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2026. Processo nº SEI-030001/097098/2026.

Id: 2763101

A P O S E N TA ANGELA ANTONIO DE AZEVED O, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34980253, vínculo 01, matrícula nº 5.015.385-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI-030001/020305/2025.

AP O S E N TA ANA CLAUDIA NUNES PONTES , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40189139, vínculo 02, matrícula nº 834.157-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.471,72 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21. Processo nº SEI-030001/052302/2026.

A P O S E N TA ERICA MARIANA DE ANDRADE ALVES MELO , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33922284, vínculo 01, matrícula nº 5.020.791-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.237,79. Processo nº SEI-030001/070561/2026.

A P O S E N TA MARILZA MENDONCA DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40167518, vínculo 01, matrícula nº 839.912-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.490,12. Processo nº SEI-030036/001815/2022.

A P O S E N TA SANDRA MARIA OLIVEIRA DA COSTA , Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40258211, vínculo 02, matrícula nº 250.584-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 193,78. Processo nº SEI-030039/002731/2022.

A P O S E N TA ANA CRISTINA BULE DE CARVALHO GERALDO , Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36721140, vínculo 01, matrícula nº 5.013.504-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.256,17 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.890,89. Processo nº SEI-030001/044340/2026.

A P O S E N TA HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19843054, vínculo 01, matrícula nº 835.928-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/009790/2026.

A P O S E N TA ANGELA PEREZ FRANCO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33363064, vínculo 02, matrícula nº 840.670-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.490,12. Processo nº SEI030001/094023/2025.

A P O S E N TA MARCIA D' AVILA RODRIGUES , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36366331, vínculo 02, matrícula nº 291103-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a úl-

tima remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.943,44 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.766,06. Processo nº SEI-E03/039/443/2019.

A P O S E N TA ELISABETE ANACLETO PESSANHA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40557634, vínculo 01, matrícula nº 827.485-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$328,21. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 8 3 1 0 / 2 0 2 5 .

A P O S E N TA DELCI MARCELINO LOPES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42619025, vínculo 02, matrícula nº 970.303-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030001/061100/2026.

A P O S E N TA ANA LÚCIA PIRES DIAS , Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 32615949, vínculo 01, matrícula nº 233634-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.628,07, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$193,78. Processo nº SEI030001/013716/2024.

Id: 2763361

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 24/07/2026, DIANA AMARAL AGRÍCOLA , Prof. Doc. II, ID 38530279/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 118201031105551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/096590/2026.

Id: 2763118

PROCESSO Nº SEI-E-06/14832/2001 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a CLAUDIO DE PAULA TEIXEIRA, ID Funcional nº 19824939/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 30/05/2021 a 29/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030022/002243/2020 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a MICHELE DOS SANTOS PITANGUY DE BARROS, ID Funcional nº 50368206/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 13/03/2020 a 11/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/015/1249/2015 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID Funcional nº 39903931/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 04/02/2020 a 11/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-06/14043/2000 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a CARMEN LUCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 19822170/01, Técnico de Enfermagem, relativos ao período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/006713/2026 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial a CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID Funcional n º 20131232/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 20/05/2018 a 31/07/2023.

Id: 2763276

PROCESSO Nº SEI-030001/086722/2026 - SILVANA DA ROCHA RODRIGUES, Identidade Funcional 42563143/01, matrícula 925135-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088825/2026 - JULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50252518/01, matrícula 3057290-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090013/2026 - JOSE FRANCISCO DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 5670241/03, matrícula 914406-4, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 0 11 4 / 2 0 2 6 - VANESSA MONTEIRO DE ABREU, Identidade Funcional 43916350/01, matrícula 967508-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/069829/2026 - MARINA DE SOUZA CRUZ SILVA, Identidade Funcional 50739220/01, matrícula 3080886-9, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

Id: 2763146

PROCESSO Nº SEI-030001/061763/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ONEIDA DO NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35287713, vínculo 01, matrícula 5020044-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/118450/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TEODORO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35273682, vínculo 02, matrícula 0911592-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/124434/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SILMARA TEIXEIRA BASTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34338128, vínculo 01, matrícula 0240003-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/031919/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA RIBEIRO CABRAL, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35655321, vínculo 01, matrícula 0291820-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2020.

PROCESSO Nº SEI-030001/046290/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor EMBILINA MEDEIROS GOMES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34790462, vínculo 01, matrícula: 5022851-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/057199/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JUSCELINA DE ASSIS COSTA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33470553, vínculo 01, matrícula 0279317-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020.

PROCESSO Nº SEI-030001/066234/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor BETILDE SILVA MONTEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35809868, vínculo 01, matrícula 5004488-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/088417/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA HELENA FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37841378, vínculo 01, matrícula 0840791-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/088580/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ROBERTO MONTEIRO LONGO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33346739, vínculo 01, matrícula 5019315-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/089917/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ALZIRA CARDOZO GUIMARAES DA PUREZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36753483, vínculo 01, matrícula 0275517-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2018.

PROCESSO Nº SEI-030001/092772/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA KAZUYO SOBREIRA SHIBUE, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36083852, vínculo 02, matrícula 0841626-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/093275/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DAS GRACAS SILVA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 41915941, vínculo 04, matrícula 0935931-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 1 2 / 11 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-030022/012603/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42841615, vínculo 01, matrícula 0934773-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2026.

Id: 2763362

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO ATO S DA COORDENADORA GERAL

ORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 37.026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/044283/2026. R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3 e Carmen Virgínia Pereira Dysarz, ID: 4361367-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/044283/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026.

MONIQUE MÁLLA

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo