DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024. Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.272 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078773/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/078773/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.273 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/069282/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/069282/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.274 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/050477/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/050477/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.275 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/085934/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID
4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085934/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026. LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.276 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/055190/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/055190/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.277 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/086519/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086519/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 01 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.278 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/073387/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073387/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 08 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.279 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/076442/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/076442/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 08 de setembro de 2026. LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.280 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/078519/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078519/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 08 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.281 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/077662/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3; IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4331081-8 e ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/077662/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 08 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.282 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/077551/2024.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4331081-8; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6 e MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/077551/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.
Niterói, 08 de setembro de 2026.
LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY Coordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas
ORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.283 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.