DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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cia Bendia Reis, CPF: .565.*7-49. Diretor(a) Substituto(a): Kátia Valéria Tavares da Silva, CPF: .152.7-20. Secretário(a) Escolar: Wandréa Braz, CPF: .409.7-10. Com vigência a partir de 01/02/2005, sob o registro COOIEMIII.CAD01.005219.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-E-03/010/2533/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0001-00, Endereço: Rua Misael Mendonça, nº 170, Aterrado, Volta Redonda - RJ, ÈEP: 27215-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): EURIANA MIRTES DA SILVA, CPF: .894.*7-69 em substituição a BRUNA LIMA MARQUES, cadastrado pelo: SEI-030032/004478/2023, com vigência a partir de 05/11/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANNELISE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: .381.7-33, em substituição a ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, cadastrado pelo: SEI030032/004478/2023, com vigência a partir de 05/11/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.005223.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/090080/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FREITAS RODRIGUES LTDA, CNPJ: 11.159094/0001-62, Endereço: Rua Arco Íris, nº 388, Jardim Paraíso, Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANNA DA SILVA SOARES SAMPAIO, CPF: .486.7-77 em substituição a JÉSSICA THAIS DA SILVA MORAES, cadastrado pelo: 005.SE.70785.162.128.0315, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.005284.2026. DE- ~~FIRO.~~

PROCESSO Nº SEI-030001/078881/2024* - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UBM CENTRO UNIV DE BARRA MANSA E CENTRO EDUC BM COL. UBM, mantida por SOBEU- ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ: 28.674.489/0001-04, Endereço: Rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267, Centro, Barra Mansa/ RJ, CEP 27. 330.550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FLORENCIA CRUZ DA ROCHA EBELING , CPF: .985.7-68 em substituição a Telma Teixeira Mota, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1941/2010, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002952.2025. DEFIRO.*

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2025.

Id: 2763250

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS ATO DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 321 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE O RESULTADO INICIAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE EXECUTIVO E ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/096598/2026, e CONSIDERANDO:

• o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as avaliações periódica e especial de desempenho, bem como o estágio probatório, na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual;

• o disposto na Resolução SEEDUC nº 5.292, de 19 de junho de 2015, que institui as modalidades de avaliação de desempenho a serem aplicadas aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Executivo e Analista Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação;

Art. 1º - Tornar público o resultado inicial da Avaliação Especial de Desempenho e da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores dos cargos de Assistente Executivo e Analista Executivo, da Carreira de Executivo Público lotados na SEEDUC, constantes nos Anexos I, II e III.

Art. 2º - O servidor que não concordar com o resultado de sua avaliação poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação através do preenchimento do Formulário de Pedido de Reconsideração contido no Anexo IV desta Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

VIVIANNE DORADO Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas

RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO NO ANO DE 2026. NOME ID CARGO N O TA FABIANA DE SOUZA PINHO 51545438 ASSISTENTE EXECUTIVO 30

RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO NO ANO DE 2024.

NOME ID CARGO N O TA RACHEL CABRAL DA SILVA 50139410 ASSISTENTE EXECUTIVO 30 RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO PARA REGULARIZAÇÃO NO ANO DE 2025. NOME ID CARGO N O TA RACHEL CABRAL DA SILVA 50139410 ASSISTENTE EXECUTIVO 30

RESULTADO DA ETAPA INICIAL DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE EXECUTIVO E ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO DO ANO DE 2026.