DOERJ 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026
TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZACoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI ID Funcional 4257438-2
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL ATO DA COORDENADORA ORDEM DE SERVIÇO CIE - CS Nº AUT 692 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094425/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID: 4331071-0, ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8; DANIELLE CADINHA FURTADO, ID: 4261272-1; SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de setembro de 2026. Vassouras, 10 de setembro de 2026.
PROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS Coordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul ID: 4324995-7
Id: 2763249
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 11/09/2026 PROCESSO Nº SEI-030001/075233/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos ter-mos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA, mantida por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA ME, CNPJ: 36.494.805/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Bairro: Centro, Município: Três Rios/RJ, CEP 25.802-130.Tipo Societário: COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA ME em substituição a: ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS S/C LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO SANTA CLARA em substituição a: ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS. Com vigência a partir de 05/06/2021, sob o registro COOIESI.CAD03.005263.2026. DEFIRO.
PROCESSO Nº SEI-030001/046638/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO AGOSTINIANO AIACOM, mantida por SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 17.222.969/0023-15 (Filial), Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, nº 941, Bairro: Engenho Novo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20715-002. Representante Legal: Eustaquio Alves Gouveia, CPF: .623.*6-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Eustaquio Alves Gouveia, CPF: .623.6-59. Com vigência a partir de 25/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005266.2026. DEFIRO.*
PROCESSO Nº SEI-030001/031960/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA AMERICANA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA, mantida por SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA DEMAIS, CNPJ: 33.560.855/0001-26 Matriz, Endereço: Rua Visconde de Caravelas, 48/38 - Casas 07,08,09,13 e 14, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro/RJ. Nome fantasia: ESCOLA AMERICANA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA em substituição a: ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA. Com vigência a partir de 29/10/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.005268.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030036/000799/2020 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ELO , Endereço: Rua Antônio Dias, nº 335 - Lote 8, Palm. 19991/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.081-250. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ELO LTDA ME, CNPJ: 38.149.389/0001-04 (Matriz), Endereço: Rua Antônio Dias, nº 335 - Lote 8, Palm. 19991/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.081-250, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 24/2025 de 08/08/2025. Representante Legal: Gilson Carlota, CPF: .245.*7-14. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Gilson Carlota, CPF: .245.7-14. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica : Diretor(a): Gilson Carlota, CPF: .245.7-14. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane Urbani Carlota, CPF: .025.*7-00. Secretário(a) Escolar: Carla Marcelli Mont Alverne de Souza, CPF: .607.7-74. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro C O O I E M I V. C A D 0 1 . 0 0 5 2 8 0 . 2 0 2 6 . DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030034/004140/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CLS COLÉGIO LUZ DO SABER , Endereço: Avenida Raimundo de Farias, S/Nº - Lote 16, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.808-320. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA ME, CNPJ: 30.632.739/0002-68 (Filial), Endereço: Avenida Raimundo de Farias, S/Nº - Lote 16, Quadra 36, Bairro: Ampliação, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.808-320, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 700, DE 29 DE JULHO DE 2026. Representante Legal: Lucas Galvão de Oliveira, CPF: .737.7-60, Igor Galvao de Oliveira, CPF: .529.*7-95, Rodrigo Salgueiro, CPF: .469.7-64, Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: .663.7-70. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lucas Galvão de Oliveira, CPF: .737.*7-60, Igor Galvao de Oliveira, CPF: .529.7-95, Rodrigo Salgueiro, CPF: .469.7-
64, Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: .663.*7-70. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucas Galvão de Oliveira, CPF: .737.7-60. Diretor(a) Substituto(a): Maria Alves Galvão de Oliveira, CPF: .541.7-20. Secretário(a) Escolar: Igor Galvao de Oliveira, CPF: .529.*7-95. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: .663.7-70. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.005282.2026. DEFIRO.*
PROCESSO Nº SEI-030001/085988/2025 - A Coordenação de Inspeção Escolar, nos termos da Deliberação CEE Nº 388 de 08/12/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento, da(o) Creche Escola Tia Isa, mantida(o) por Creche Escola Tia Isa LTDA, CNPJ nº 25.240.384/0001-40, localizada na Rua Guaricana, nº 65, Flesman - Queimados/RJ, e CEP: 26.327-300, referente a oferta do curso Ensino Fundamenta - Anos Iniciais. DEFIRO.
PROCESSO Nº SEI-030001/058649/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 253, bairro Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): FELIPE ADRIANO GOMES, CPF: .489.*8-29, em substituição a TAYNÁ SALVINA DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003435.2025, com vigência a partir de 21/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005287.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/090020/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Benfica, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0054-24, Endereço: Praça Natividade Saldanha, nº 19 - Bloco: G, no Bairro Benfica, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.911210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JULIO CEZAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, CPF: .607.*7-08 em substituição a HELIO GARCIA APOSTOLO, cadastrado pelo: SEI-030038/003095/2021, com vigência a partir de 09/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005286.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/109742/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO TALES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 09.078.047/0001-42, Endereço: Rua Leopoldo Miguez, 70, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 22.060-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JESSICA PACHECO VILA REAL, CPF: .510.*7-24 em substituição a BEATRIZ MEDEIROS LOPEZ, cadastrado pelo: SEI 030001/018308/2025, com vigência a partir de 29/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005285.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/037211/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEE - CENTRO DE ENSINO EDUCAR, mantida por CEE - CENTRO DE ENSINO EDUCAR LTDA-ME, CNPJ: 39.617.180/0001-90, Endereço: Rua Doutor Bernardino Palmier, n.º 53, Lote 19, Quadra 10 - Bairro: Jardim Miriambi - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.731-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA PATRICIA JARDIM ESPOSITO, CPF: .881.*7-33 em substituição a JANAINA CAMPOS DOS SANTOS, cadastrado(a) pelo: Processo Nº SEI-030034/001676/2021, com vigência a partir de 24/11/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005062.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/041706/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - E TA P, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PANISSET DA SILVA, mantida por RUTILENE PANISSET DA SILVA CARVALHO - ME, CNPJ: 03.535.938/0001-02, Endereço: Estrada da Conceição, n.º 1158 - Bairro: Itaúna - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.461-840. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA MARINS, CPF: .286.*7-84, em substituição a CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002429.2024, com vigência a partir de 15/04/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005265.2026. DEFIRO.**
| PROCESSO Nº SEI-030001/067349/2025 - A COORDENADORA GE- RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter- mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- TRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELA SOARES, mantida por SOARES E TAVARES LTDA-ME, CNPJ: 27.786.243/0001-53, Endere- ço: Rua Hermogenio Monteiro da Silva, n.º 54, Lotes 09,10 e 11; n.º 62, Apart. 102, anexo à Rua Dr. Alberto Torres, n.º 1631, Loja 02 - Bairro: Neves - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.426-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LAILA BARCELLOS MONTEIRO, CPF: .065.*7-45 em substituição a KARLA DE SOU- ZA SOARES RIBEIRO, cadastrado(a) pelo: registro COOIE- MII.CAD06.001094.2023, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005275.2026.DEFIRO.** |
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| PROCESSO Nº SEI-030001/057444/2026 - A COORDENADORA GE- RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter- mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- TRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por EDU- CANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 30.593.933/0001-09, Endereço: Rua Anápolis, s/n.º, Lote 20, Quadra 15 - Bairro: Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.859-396. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GUSTAVO COS- TA DE ANDRADE, CPF: .050.*7-02 em substituição a FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.12155.109.0297.1020, com vigência a partir de 02/12/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): JANAÍNA PEDROZA MARTINIANO, CPF: .894.7-93, em substituição a GLAUCIO MARTINS DA SILVA BANDEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.62179.109.0300.1020, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIE- MII.CAD06.004907.2026. DEFIRO.* |
| PROCESSO Nº SEI-030001/057444/2026 - A COORDENADORA GE- RAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos ter- mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS- TRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por EDU- CANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 30.593.933/0001-09, Endereço: Rua Anápolis, s/n.º, Lote 20, Quadra 15 - Bairro: Marambaia - Itaboraí/RJ - CEP: 24.859-396. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ROSIANE DA COSTA MARTINS, CPF: 225.*7-87 em substituição a PALOMA FERNANDES MADEIRA, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.15168.109.0298.1020, com vigência a partir de 23/01/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005222.2026. DEFIRO.** |
| PROCESSO Nº SEI-030001/052904/2026- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, |
| nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, |
CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SIMONE SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 45.633.467/0001-07, Endereço: Rua Um, s/n.º, Quadra 02, Lote 55 - Bairro: Areal - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-834. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SIMONE DOS SANTOS PINTO MACHADO, CPF: .022.*7-78 em substituição a RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, cadastrado(a) pelo: Processo SEI030034/004099/2022, com vigência a partir de 06/05/2026. Sob o registro COOIEMII.CAD06.005006.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/074947/2026 -A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 188, Centro, Município de Barra Mansa, CEP 27.345-160. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Priscilla Rodrigues Lauro Miranda, CPF: .989.*6-86 em substituição a Jan Zbigniew Czujak, cadastrado pelo: 012.DS.00919.113.0074.0318, com vigência a partir de 23/05/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005274.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/058769/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida por CRISTINA SODRÉ MIRANDA - EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.020.060/0001-39, Endereço: Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91, bairro Parque das Palmeiras, no município de Angra dos Reis, CEP 23.906-540. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): CALMÉRIO RICARDO RAMOS, CPF: .058.*7-04, em substituição a Marja Katherine Pereira, cadastrado pelo: Parecer CEE N°135 DE 02/08/2011, com vigência a partir de 27/03/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005267.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/058750/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL, mantida por CRISTINA SODRÉ MIRANDA - EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.020.060/0001-39, Endereço: Rua Dr. Orlando Gonçalves, 91, bairro Parque das Palmeiras, no município de Angra dos Reis, CEP 23.906-540. Dados da Equipe Técnico-AdministrativoPedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): PEDRO HENRIQUE SCHETINI DE OLIVEIRA, CPF: .582.*7-02, em substituição a Lauro Henrique Gomes Mendes, cadastrado pelo: Parecer CEE N°135 DE 02/08/2011, com vigência a partir de 18/03/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005269.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/002999/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0006-02, localizado na(o) Praça das Nações, 34- Lojas 201 e 301- Bonsucesso- Rio de Janeiro CEP:21.041-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Eixo Técnologico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): Sabrina Sousa Severino, CPF: .931.*31 com vigência a partir de 01/12/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD08.005240.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/047941/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência - AFISMAP, CNPJ: 92.873.413/0004-41, Endereço: Rua Faustino Lins 898 Anchieta R.J CEP 21.645-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Debora Cristina Barreto da Silva, CPF: .782.*7-84, em substituição a Thaira Malfitano da Silva Araujo Ferreira , cadastrado pelo: 030035/001968/2023, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005192.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/064204/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ: 22.613.895/0012-25, Endereço: Avenida Padre Roser Nº 74 Vila da Penha, RJ CEP 21.220-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Cleide Almeida dos Santos Drumond, CPF: .342.*7-28 em substituição a Maria Angela Prado da SILVA, cadastrado pelo: SEI030035/004611/2021, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005293.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/029348/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, mantida por Centro Educacional da Lagoa - CEL, CNPJ: 30.500.334/000276, localizado na(o) RUA AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 5332/S com 3412 PISO G/COB - ÑACHAMBI - ÑÅÐ 20771-004 - RIO DE JANEIRO - RJ, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Giselle Maio da Cunha, CPF: .647.*7-06 com vigência a partir de 05/01/2026, sob o registro COOIEMIII.CAD07.005042.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-E-03/10.202.657/2003 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe TécnicoAdministrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: De 01/02/2005 a 07/08/2008 Passo a Passo Educação Infantil. A partir de 08/08/2008, Passo a Passo , Endereço: Rua Joaquim Méier, nº 531 - Méier - CEP: 20725-050 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: DELTA 3 EDUCAÇÃO INFANTIL ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA S/C LTDA, CNPJ: 01.213.021/0001-58, Endereço: Rua Joaquim Méier, nº 531 - Méier - CEP: 20725-050 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a ) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT nº 08, de 11 de maio de 2016. Representante Legal: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, CPF: .425.*704, Vera Lucia Bendia Reis, CPF: .565.7-49 e até o período de 7/08/2008, Leila Cunha Marques, CPF: .880.7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Celso Ferreira da Rocha Carvalho, CPF: .425.*7-04, Vera Lucia Bendia Reis, CPF: .565.7-49 e até o período de 7/08/2008, Leila Cunha Marques, CPF: .880.7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vera Lu-